O governo Jair Bolsonaro nomeou Eduardo Miranda Freire de Melo para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão responsável por prevenir e atacar a tortura e outros tratamentos desumanos ou degradantes.
Seguidor de Olavo de Carvalho, escritor armamentista que já relativizou a tortura, Melo teve passagens turbulentas pelo Ministério da Educação (onde interrompia reuniões para orações em grupo) e pela TV Escola (entrou em conflito com Abraham Weintraub, que pediu sua demissão, sem sucesso).
"Terrorismo e tortura, enfim, não estão no mesmo plano: aquele é hediondo em si, esta depende de graus e circunstâncias. E, quanto ao dano infligido, o da tortura quase sempre pode ser reparado, física e moralmente. Mas que reparação oferecer à vítima que teve o corpo feito em mil pedaços pela explosão de uma bomba? A Humanidade inteira admite essas verdades óbvias. Só uma classe de seres humanos as rejeita: os 'intelectuais de esquerda'", escreveu Olavo de Carvalho em artigo publicado no jornal O Globo em janeiro de 2001.
Ex-Marinha, o novo integrante do comitê chegou a ser cotado para substituir Ricardo Vélez no MEC, de onde foi retirado quando houve demissão em bloco de olavistas da pasta.
Também foi demitido da TV Escola, que não o mandou embora no momento do pedido de Weintraub, que o colocou na mira após tentar indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV.
Melo foi demitido pouco depois por sua performance considerada errática, contraindo gastos quando havia um projeto de enxugamento de custos na organização.
Hoje ele atua como secretário-adjunto na pasta de Damares Alves. A Folha procurou o Ministério dos Direitos Humanos e perguntou sobre as qualificações de Melo para ocupar o posto, mas não teve resposta.
O comitê é composto por indicados do governo e membros de organizações da sociedade civil. Andressa Ferrari, representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, diz que a nomeação de Melo segue a tendência de atuação dos membros da gestão Jair Bolsonaro junto ao CNPCT.
"O clima entre sociedade civil e governo é extremamente hostil. Arriscaria dizer que eles são bem despudorados", diz Ferrari.
"A nomeação, apesar de assustadora e equivocada, segue o tom que o governo dá às reuniões. São pessoas completamente desinteressadas em relação aos direitos humanos e que fazem articulação política para derrubar pautas da sociedade civil", completa.
Nesta segunda-feira (22), também foi nomeado para o CNPCT Valdir Campoi Júnior, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Instrutor de tiro, ele foi levado para o governo federal em julho do ano passado para colaborar na elaboração de normas de flexibilização de posse e porte de armas, pauta prioritária do governo federal.
Ao Painel ele diz que ainda precisa tomar pé dos debates do comitê antes de emitir qualquer opinião. Ele diz que considera a tortura "uma coisa horrível, não tem nem dúvida".
Campoi destaca que além da experiência como instrutor é formado em direito e já foi professor de direito internacional dos conflitos armados e de direito internacional humanitário. Ele também foi militar por mais de 30 anos.
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