Após ações judiciais da Petrobras, o Observatório Social da Petrobras, ligado a sindicatos de petroleiros e que monitora as políticas e ações da empresa, foi intimado a parar de utilizar o nome da estatal em seu site e nas redes sociais.

Por isso, até o julgamento dos recursos dos processos, passará a se chamar Observatório Social do Petróleo.

Em sua ação, a Petrobras afirma que o uso do nome Observatório Social da Petrobras viola o direito de marca e passa a impressão de as notícias e opiniões da organização refletem o posicionamento da empresa.

O OSP é uma organização mantida pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus cinco sindicatos filiados. Em seus estudos recentes, por exemplo, o OSP apontou que a gasolina estaria 19% mais cara com a privatização de refinarias da Petrobras, que o diesel em refinaria privatizada na Bahia é 24%mais caro que o vendido pela Petrobras e que o gás de cozinha atingiu a maior média mensal do século em abril.

Em sua contestação à decisão, o OSP argumenta que o site não apresenta mensagens inverídicas e nem almeja ter qualquer vantagem financeira às custas da imagem da Petrobras, mas apenas "possui o objetivo de divulgar a forma de atuação da Petrobrás, estatal e de interesse de todo cidadão brasileiro".

Seus representantes também afirmam que o observatório passou a ser perseguido pelo alto comando da Petrobras desde que passou a divulgar estudos e textos críticos à direção da empresa.

O OSP recebeu intimação nesta segunda-feira (6), com o prazo de 24h para remover o nome Petrobras de suas redes sociais. Em março, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deu decisão favorável à estatal.

Em janeiro, como mostrou o Painel, a magistrada determinou que o site do OSP não utilizasse mais o nome da Petrobras em seu domínio.

"É uma afronta ao direito de liberdade de expressão e pensamento. Não tenho dúvida, é mais um gesto autoritário de [Jair] Bolsonaro, que tenta mascarar sua gestão desastrosa nos calando. A sociedade está insatisfeita, entende cada vez mais o papel perverso da atual política de preços e não compra a tese da privatização. Querem nos calar, mas não vão conseguir", afirma Adaedson Costa, secretário geral da FNP.