O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou projeto de lei para criminalizar o ato de danificar obras de arte em nome de uma causa ambiental.

A iniciativa foi inspirada por dois ataques que ocorreram nos últimos dias na Europa contra pinturas expostas em museus, com o alegado objetivo de chamar a atenção para o tema.

"Estamos presenciando uma nova e lamentável onda ocorrida na Europa: pessoas que se dizem ‘ativistas ambientais’ entram em museus e danificam obras de arte de valor cultural inestimável, apenas para dar publicidade institucional à causa ambiental", diz Kataguiri na justificativa do projeto.

Pela proposta do deputado, o ato de atacar objetos de arte geraria pena de um a três anos de prisão, além de multa.

Essa punição aumentaria para até quatro anos se o vandalismo for realizado com o intuito de obter publicidade para uma causa comercial ou institucional. Também haveria agravantes caso o ataque seja filmado, praticado por duas ou mais pessoas ou resultar em dano permanente à obra.

Neste mês, ativistas jogaram sopa de tomate em um quadro de Van Gogh no Reino Unido e em uma obra de Claude Monet na Alemanha.