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Descrição de chapéu Folhajus

Número de presas em SP tem queda constante desde habeas corpus para grávidas

População carcerária feminina teve redução de mais de 20% desde 2019 no estado

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São Paulo

A quantidade de mulheres presas no estado de São Paulo atingiu, em junho, o menor patamar desde 2019, início da atual gestão João Doria/Rodrigo Garcia (PSDB), com uma população de 8.423 mulheres. Atualmente, são 8.696.

No período, segundo dados levantados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, houve uma queda de 23,5%.

Ala para gestantes e lactantes na Penitenciária Feminina da Capital no Carandiru, zona norte de SP
Ala para gestantes e lactantes na Penitenciária Feminina da Capital no Carandiru, zona norte de SP - Rubens Cavallari-26.jun.2019/Folhapress

A diminuição é atribuída principalmente à decisão de fevereiro de 2018 do Supremo Tribunal Federal que decidiu que gestantes e mães de crianças de até 12 anos presas preventivamente podem cumprir prisão domiciliar. Em dezembro de 2018, havia 10.712 mulheres presas em São Paulo, número que vem caindo constantemente.

As decisões judiciais que concederam prisão domiciliar para pessoas presas com comorbidades, ou seja, mais vulneráveis à Covid-19, também ajudaram a diminuir a população prisional.

Segundo dados da SAP, as 21 unidades prisionais femininas de São Paulo estão sem déficit de vagas.

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