A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), decidiu suspender o pregão para contratação de empresa para fornecimento de serviços para um sistema de reconhecimento facial chamado "Smart Sampa".

A decisão foi motivada por críticas ao edital, que em sua versão inicial usava o termo "vadiagem" e dizia que as câmeras usariam critérios como "cor e face" no rastreamento de pessoas suspeitas.

Os termos foram retirados no início da semana e a Secretaria de Segurança Urbana tem afirmado que não tinham relevância diante do escopo mais amplo do projeto. O erro teria derivado da cópia de trechos de manuais dos equipamentos de filmagem para o edital, argumentam.

O pregão estava marcado para segunda-feira (5), mas não há data prevista para que seja retomado. A administração municipal agora pretende marcar novas audiências públicas e debates para tratar do tema, incorporar sugestões e reelaborar o edital.

A ideia, afirma a gestão Nunes, é a de "dirimir toda e qualquer dúvida sobre o programa Smart Sampa, que tem como objetivo integrar todos os serviços públicos, permitir o monitoramento de ocorrências em tempo real, e a segurança pública preventiva em benefício de todos os paulistanos."

O objetivo do programa, segundo a prefeitura, é a integração de 20 mil câmeras na cidade até 2024, com custo estimado de R$ 70 milhões ao ano.

"O programa Smart Sampa tem a finalidade principal de integrar as ações do CET, CPTM, Metrô, Samu, além da GCM e as Polícias Militar e Civil. Dessa forma, teremos uma prestação de serviços municipais e estaduais com mais eficiência e atendimentos mais ágeis de atendimentos médicos de urgência (SAMU), do trânsito (CET) e de mobilidade (SPTrans, CPTM e Metrô), além de uma segurança pública ainda mais preventiva", afirma a administração municipal.

A gestão Ricardo Nunes também refuta comparações "a uma espécie de Big Brother".

"O recurso de identificação pessoal vai considerar os dados já existentes nos registros e documentos oficiais e informações armazenadas nos bancos de dados dos órgãos de segurança dos governos estadual e federal. Será utilizado apenas pelos órgãos policiais e em apoio ao Poder Judiciário", afirma.

A prefeitura diz que o reconhecimento facial auxiliará a Justiça e demais órgãos de segurança na busca por criminosos foragidos e também ajudará a identificar ocorrências que necessitam de assistência imediata como acidentes, mal súbito em vias públicas, situações em que uma ou mais pessoas estejam caídas por muito tempo em um local.