A DPU (Defensoria Pública da União) e a DP-DF (Defensoria Pública do Distrito Federal) apontam, em relatório divulgado nesta segunda-feira (23), violações como superlotação e falta de higiene nas prisões dos vândalos de 8 de janeiro e dos golpistas presos no acampamento em frente ao quartel do Exército em Brasília.
Os defensores destacam que os presídios para onde eles foram levados já tinham problemas estruturais antigos aos quais todos foram submetidos, entre eles a superlotação. Na Colmeia, o presídio feminino, foram acomodadas, em média, 13 mulheres em espaços onde cabem 8.
As presas afirmaram que, ao serem conduzidas para os ônibus que as transportaram, foram informadas por policiais que estariam sendo levadas para a rodoviária. De acordo com o relato, só descobriram que estavam sendo detidas quando chegaram à prisão. Outros detidos reclamaram de não terem sido autorizados a comunicar parentes e familiares da detenção.
Em uma inspeção da vigilância sanitária foram constatadas irregularidades no acondicionamento dos alimentos, na temperatura e no transporte.
Outro problema identificado foi a dificuldade de obtenção de kits de higiene, como sabonetes e desodorantes. No Distrito Federal, eles são levados por familiares e somente pessoalmente. Como boa parte dos presos não moram na capital, ficaram sem acesso a esses produtos.
A partir dessa constatação, as Defensorias solicitaram para, de maneira permanente, todos os presos serem autorizados a cadastrar ao menos algum familiar ou pessoa próxima que possa enviar correspondências.
Os defensores ressaltam, ainda, as dificuldades impostas pelo grande número de audiências de custódia. A primeira é a demora — enquanto a lei determina que sejam feitas em até 24h, algumas só ocorreram depois de cinco dias. Também foram encontrados autos de prisão em flagrante incompletos, sem documentação mínima como resultado de exame de corpo de delito.
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