Das 101 obras de drenagem que a prefeitura de São Paulo realizou em 2022, 93 foram por dispensa de licitação em regime emergencial.
Os dados foram obtidos pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), por meio de requerimento de informações à prefeitura. As informações se referem às Intervenções nos Sistemas de Drenagem da cidade no último ano.
As obras foram realizadas pela Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras). Os 93 contratos emergenciais representaram um gasto de R$ 1,17 bilhão, 88% do desembolsado para a ação.
Outros quatro foram realizados por concorrência, somando R$ 142,3 milhões, além de três por tomada de preço, por R$ 5,1 milhões, e um com pregão eletrônico, no valor de R$ 526 mil.
Além disso, foi constatado o crescimento de 500% nos valores investidos em 2022 em relação a 2017, já corrigidos pelo IPCA.
"Se os investimentos para combater os danos causados pela chuva aumentaram significativamente no ano passado, por que a população não sentiu os seus efeitos neste período?", questiona o vereador.
O parlamentar aponta ainda que dos 14 piscinões prometidos pela prefeitura, só 3 saíram do papel.
O vereador, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolaram no TCM (Tribunal de Contas do Município) um pedido de investigação a respeito dos contratos.
Eles solicitam também que a prefeitura seja obrigada a elaborar um plano municipal de enchentes.
Procurada, a Secretaria de Infraestrutura e Obras afirmou que, na verdade, foram 122 obras para ampliar e recuperar o sistema de drenagem da cidade, sendo 117 em caráter emergencial, "uma vez que havia risco iminente para a vida da população". Elas totalizaram R$ 1,4 bi.
"A Secretaria esclarece ainda que a contratação emergencial é um ato legal e legítimo diante de situações que coloquem os paulistanos em risco", justifica.
A prefeitura diz ainda que as obras emergenciais só são contratadas após um parecer da Defesa Civil, subprefeituras ou engenheiros da secretaria atestando os riscos de vida ou de colapso da estrutura.
De acordo com a secretaria, desde 2021 estão sendo antecipadas obras por meio de contratações emergenciais, devido ao prazo de pelo menos seis meses para concluir licitações.
Um estudo da FGV nesse tipo de ação específica teria mostrado "redução entre 9% e 11% na intensidade das enchentes, redução de 66% nos casos de afogamentos nas ruas além de demonstrar que, embora não seja possível mensurar o valor de uma vida humana, o benefício social gerado pelos óbitos evitados é de R$ 2,25 bilhões".
Quanto aos piscinões, a secretaria informa que outros seis já estão com obras em andamento, um com licitação publicada e outros cinco em fase de elaboração de projeto.
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