O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o governo de Roraima devido a declarações consideradas discriminatórias sobre indígenas proferidas pelo governador Antonio Denarium (PP) em entrevista ao Painel, em janeiro.
Na ação, o MPF pede retratação do governo por intermédio de vídeo com o chefe do Executivo divulgado no site oficial e nas redes sociais e reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, que seriam aplicados em ações em favor dos povos da Terra Indígena Yanomami.
As declarações do governador à coluna aconteceram no contexto da crise humanitária dos yanomamis, logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar emergência em saúde pública depois de receber imagens de indígenas com quadro de desnutrição grave e visitar Roraima.
Na entrevista, Denarium afirmou que os indígenas "têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho. Eles têm que estar lá com condição, com estrada, escola, posto de saúde, fazendo agricultura deles, produzindo macaxeira, farinha".
Segundo a peça do MPF, a declaração despreza e subjuga a autonomia, a organização social e os modos de criar, fazer e viver dos indígenas. "Ao compará-los a ‘bichos’, coisifica o grupo étnico, relegando-o à condição sub-humana", escreve Alisson Marugal, procurador da República.
Denarium também disse, na entrevista, que a desnutrição não existe somente no estado, não sendo possível vincular o garimpo à situação dos indígenas que vivem em Roraima.
"Quando fala de desnutrição, tem no Brasil inteiro. Se for em São Paulo, tem crianças com desnutrição. E estou falando da população normal, não-indígena. Se for na Bahia, que tem estrada e tudo, eles moram praticamente dentro da cidade. Eu estava vendo reportagem sobre índios Pataxó com desnutrição. Aqui em Roraima, 80% dos indígenas já são aculturados, ou seja, tem um bom convívio e relacionamento com os brancos", afirmou.
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