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Frentes parlamentares pressionam por projeto sobre trabalho aos domingos ainda este ano

Movimentação ocorre apesar de o governo Lula ter desistido provisoriamente de portaria sobre o tema

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Presidentes das frentes parlamentares do Empreendedorismo, do Comércio e Serviços, da Agropecuária e do Brasil Competitivo vão se reunir na próxima semana para traçar estratégia conjunta para aprovar ainda este ano projeto que permite negociação para trabalho nos feriados e domingos sem intermediação de sindicatos.

A movimentação ocorre apesar de o governo Lula ter desistido provisoriamente de revogar a possibilidade.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de reunião na central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de reunião na central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores) - Zanone Fraissat-10.mar.2023/Folhapress

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada neste mês alterou outra de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para uma lista de setores, sem necessidade de negociação prévia com os trabalhadores. A medida afetaria em especial o comércio.

Após reação de empresários e parlamentares, o governo decidiu suspender até março de 2024 a alteração. Até lá, o Executivo planeja alcançar um acordo com trabalhadores e empresas sobre o tema.

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