O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) previu apenas R$ 40 em 2024 para um fundo voltado a cidades com baixa arrecadação na Grande São Paulo.
O orçamento do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento da Região Metropolitana de São Paulo) neste ano é de R$ 59 milhões. Desde 2014 ao menos, esse valor, já defasado, vinha sendo mantido na maioria dos anos.
A prefeita de Francisco Morato, Renata Torres de Sene (Republicanos), uma das cidades prejudicadas, enviou um ofício ao governo pedindo revisão do valor. Ela afirma que os municípios mais pobres, que recebem menores repasses de ICMS, são os maiores beneficiados pelo fundo.
O assunto também chamou a atenção da oposição na Alesp. A liderança do PT na Casa fez um estudo que mostra que os repasses também devem cair a outras regiões metropolitanas, beneficiadas por diferentes fundos.
"Para além dos recursos do Fumefi, o estado possui outras ações orçamentárias voltadas ao financiamento das regiões metropolitanas. Em 2023, contando com os recursos do Fumefi, elas foram orçadas em R$ 74,8 milhões. Em 2024, estão orçadas em R$ 35,3 milhões, uma redução de 53%", afirma trecho do estudo.
O líder do PT na Casa, Paulo Fiorilo, afirma que a sigla tentará rever o corte na Alesp.
"A região metropolitana tem graves problemas de infraestrutura, transporte etc, que só podem ser enfrentados de forma conjunta e, para isso, é preciso garantir orçamento para o fundo, com financiamento para as cidades que o acessam, em especial às mais pobres", afirma.
Questionada, a Secretaria de Governo da gestão Tarcísio afirmou que trabalha com "a expectativa de, a partir de arrecadações extraordinárias, obter a suplementação orçamentária para o fundo".
"O Governo de São Paulo executou R$ 29,5 milhões do Fumefi em 2023. A Secretaria de Governo e Relações Institucionais pleiteia o descontingenciamento de outros R$ 29,5 milhões deste orçamento, totalizando R$ 59 milhões", diz nota da pasta.
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