O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estuda permitir que laudos feitos por especialistas sejam suficientes para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com transtorno do espectro autista, afirmou o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
O benefício, previsto na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), garante um salário mínimo por mês e é concedido conforme alguns critérios, como ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.
Hoje, além da exigência de renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS. A ideia é que, no futuro, o laudo substitua essa etapa, agilizando as concessões.
Em dezembro, o INSS anunciou a instalação de 15 salas sensoriais para pessoas com espectro autista em regiões onde a incidência de BPC para pessoa com deficiência é maior. O projeto, apoiado pelo Ministério de Direitos Humanos, se insere na estratégia de humanizar o atendimento a essas pessoas.
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