O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, afirmou nesta quarta-feira (6) que acredita que o processo envolvendo o senador Sergio Moro (União Brasil) deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, no começo de maio.
A estimativa leva em conta as datas de julgamento do caso na corte regional. O julgamento está marcado para começar dia 1º de abril e deve ser concluído até dia 8 de abril, no máximo.
Depois, é possível que sejam protocolados embargos. Na etapa seguinte, a parte derrotada deve entrar com recurso ao TSE.
O presidente afirmou ainda que se trata de um "caso complexo com resultado imprevisível" e que o TRE ainda não tinha se debruçado sobre um processo semelhante: "Com essas peculiaridades, é inédito no Brasil".
A defesa de Moro tem alegado que se trata de uma "inovação" do PT e do PL, que acusam o senador de abuso de poder econômico em um período anterior à campanha eleitoral.
"A questão do abuso de poder econômico é uma cláusula aberta. Para definir o que seria este abuso, depende do entendimento de cada magistrado. Não existe um valor fixo. É uma questão de interpretação, que será feita pelo TRE", afirmou ele.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.