O governo Lula estuda a criação de um conselho de consumidores, vinculado à estrutura federal, para fiscalizar as concessionárias de distribuição de energia. A ideia ganhou impulso no contexto das críticas ao serviço prestado pela Enel em São Paulo.
O projeto foi discutido em reunião na quarta-feira (10) entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e deputados federais paulistas de esquerda.
Um dos participantes do encontro foi Guilherme Boulos (PSOL), o que irritou o prefeito Ricardo Nunes (MDB), seu adversário na eleição de outubro, que se viu escanteado. A situação da Enel foi o principal tema da conversa.
Na reunião, o tema surgiu quando o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) relatou ao ministro que nos anos 1980 tinha conhecido empresas do setor elétrico durante viagem aos EUA, e que no país os consumidores tinham voz ativa em conselhos de fiscalização. Silveira então revelou que planeja algo similar no Brasil.
A ideia estudada pelo ministério é criar um órgão oficial, que faria parte da estrutura do governo federal. Teria dotação orçamentária própria e participação do Ministério da Justiça e de representantes de consumidores de energia da indústria, comércio, residências e setor rural, entre outros.
No ministério, discute-se a possibilidade de que os recursos para formação e atuação do conselho venham das próprias distribuidoras no processo de renovação das concessões.
Silveira já disse que pretende "arrancar até a última gotinha" dessas empresas para fazer a renovação dos contratos de concessão.
Atualmente, as concessionárias já são obrigadas a criar conselhos de consumidores nos estados em que atuam. A Enel, por, exemplo, tem conselhos em São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, eles não estão vinculados ao poder público.
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