Pressionado por denúncias de possíveis irregularidades em centenas de contratos sem licitação na Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) determinou a seus secretários o fim do uso deste expediente daqui em diante.
A partir de agora, as contratações sem licitação só deverão ser feitas quando houver pedidos explícitos do Ministério Público ou da Justiça, de acordo com a instrução passada pelo emedebista a seus subordinados.
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais, que não exigem licitação, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos, mostrou reportagem da Folha. O valor aumentou de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022.
A administração municipal vinha dizendo que as contratações sem licitação eram feitas mediante atestados técnicos de engenheiros da prefeitura e da Defesa Civil, de que eram para obras emergenciais que não poderiam aguardar o prazo de uma licitação.
Segundo mostrou reportagem do UOL, no entanto, o Tribunal de Contas do Município concluiu em auditoria que a prefeitura tem fabricado emergências para gastar o dinheiro com contratações diretas.
Reportagens do UOL e da Folha mostraram proliferação de contratos sem licitação e indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes, o que tem sido contestado pela gestão Nunes, que diz visar os preços mais vantajosos para o município.
Elas estariam ocorrendo em obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos e também em serviços de engenharia para obras de escolas da rede municipal.
A Folha identificou, por exemplo, que quase metade de um total de 111 contratos firmados no ano passado envolvem disputas entre empresas controladas pelo mesmo grupo familiar, parte delas com sedes registradas em imóveis residenciais sem identificação na periferia de São Paulo.
Nesses casos, a dispensa de licitação estaria ocorrendo por meio da fragmentação de contratos em valores menores, abaixo de R$ 100 mil, o que permite a adoção dessa modalidade em vez de uma concorrência tradicional.
As contratações sem licitação se tornaram um dos principais flancos da gestão Nunes e tem sido explorados com frequência pelos seus prováveis adversários na campanha para a reeleição, Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB).
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