O resultado preliminar de uma chamada pública para programa de formação de agentes educadores populares do SUS, do Ministério da Saúde, aprovou a inscrição de movimentos sociais alinhados ao governo Lula, além de entidades que se autodenominam anti-imperialistas e revolucionárias.
O AgPopSUS foi criado em agosto de 2023 para formar agentes populares de promoção do SUS em comunidades carentes, em parceria com movimentos sociais. As tarefas vão desde visitação a famílias até a promoção de ações de vacinação. O orçamento previsto é de R$ 23,7 milhões.
Na última segunda-feira (10), a Fundação Oswaldo Cruz, que gere o programa, divulgou uma lista de 22 movimentos nacionais e 93 regionais que se inscreveram para participar, alguns dos quais sem relação com a área da saúde.
Entre os contemplados estão entidades alinhadas ao governo federal, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
A lista também inclui grupos com atuação política mais radical, como o Levante Popular da Juventude, famoso por ter promovido no passado "escrachos" contra autoridades. Entre suas ações estiveram jogar tinta na fachada do prédio da ministra do STF Carmen Lúcia, em 2018, pichar a casa do então prefeito João Doria, em 2017, e protestar em frente à do então vice-presidente Michel Temer, em 2016.
Outro exemplo é o Movimento Brasil Popular, criado em 2022. "Acreditamos que a reconstrução da nação perpassa pela construção de um forte movimento político de massas que combine as diversas formas de luta: social, institucional e ideológica, com centralidade no fortalecimento da organização popular", escreve em seu site.
Já as Brigadas Populares se definem como uma organização "militante, popular e de massas, socialista, classista, feminista, antirracista, anti-imperialista, anti-punitivista e nacionalista-revolucionária".
Há também ainda mais alinhados à pauta da saúde, como a Rede Nacional de Médicos Populares, a Mobilização Nacional dos Bolsistas Mais Médicos.
Serão 400 turmas no total, cada uma com dois professores e 20 alunos indicados pelos movimentos. Cada professor receberá R$ 2.500 pelo prazo de seis meses do curso, enquanto os alunos terão direito a ajuda de custo de R$ 480 cada. Já os movimentos terão direito a R$ 6.000 por turma que coordenarem.
Entre os critérios para inscrição estão ter ação em bairro, centro cultural, aldeia, assentamento, acampamento, quilombo e ocupação, por exemplo. Também foi exigido "compromisso com a democracia, de modo a apoiar o fortalecimento da participação e do controle social no SUS".
O edital vetou a participação de partidos, empresas públicas ou privadas, universidades e instituições de ensino, além de grupos que propagam fake news e movimentos antivacinas, entre outros.
Outro lado
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que não houve seleção a partir de critérios políticos.
"Os movimentos sociais populares estão sendo selecionados exclusivamente pelos critérios estabelecidos no edital", afirmou a pasta.
Ela acrescenta que haverá fiscalização sobre a ação deles. "Cabe ao Ministério da Saúde garantir que os movimentos sociais selecionados cumpram os objetivos e exigências estabelecidas no edital, o que inclui a apresentação de documentos e relatórios acadêmicos e administrativos, de acordo com a periodicidade acordada".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.