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Deputado quer cadastro nacional de voluntários para agilizar resposta a desastres

Modelo proposto prevê que regulamentação do Executivo poderá estabelecer incentivos para adesão e participação no programa

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Brasília

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou um projeto para que o governo crie um Programa Nacional de Voluntários com incentivos para adesão de profissionais, ONGs, empresas e estudantes e com objetivo de ajudar na recuperação de áreas afetadas por desastres naturais.

Moradores de bairro de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, afetado por fortes chuvas no começo de maio - Pedro Ladeira/Folhapress

A proposta é do final de agosto e determina que o governo federal poderá fazer parcerias com instituições de ensino para viabilizar a atuação de estudantes, supervisionados por orientadores, nas áreas atingidas por desastres naturais.

A ideia é criar um Cadastro Nacional de Profissionais, Empresas e Instituições Voluntárias com dados sobre as áreas de atuação e regras de inscrição e acesso definidas pelo órgão competente.

O texto indica que o governo deverá regulamentar a iniciativa, estabelecendo diretrizes para atuação de voluntários, planejamento de ações integradas e procedimentos e incentivos para adesão e participação no programa.

Na justificativa, o parlamentar cita as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio e afirma que o fenômeno evidencia "de forma contundente a gravidade das mudanças climáticas em curso."

Na avaliação de Campos, o programa seria capaz de oferecer suporte ao poder público no socorro e na reconstrução das regiões atingidas por desastres climáticos.

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