As declarações pejorativas do presidente Jair Bolsonaro sobre o Nordeste e seu distanciamento em relação à fome no país azedam ainda mais o já difícil cenário de atração de recursos estrangeiros para o combate à miséria.
O Brasil tem hoje mais de US$ 45 milhões (R$ 169 milhões no câmbio atual) travados em projetos que poderiam ser financiados pelo Ifad (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), agência da ONU de combate a pobreza e fome no campo.
Trava Investimentos direcionados pelo fundo para estados como Maranhão e Ceará em projetos como a instalação de cisternas e a capacitação de agricultores não entram porque, desde 2018, falta aprovação da comissão de financiamento externo do Ministério da Economia.
Fome O principal entrave para permitir a liberação está na capacidade de pagamento, insuficiente para ter a União como avalista dos empréstimos. "O Ifad quer colaborar mas precisa também de reconhecimento do governo das dificuldades", diz Claus Reiner, diretor do Ifad no Brasil.
Parecer Durante a venda da estatal de energia Cteep para a ISA, em 2006, o então diretor do BBVA Reynaldo Passanezi Filho emitiu um laudo para a compradora. Dizia que, se fechasse negócio, teria que pagar parte das aposentadorias da Fundação Cesp.
Vira virou Hoje, Passanezi é presidente da ISA Cteep. E a empresa questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a obrigação de fazer os repasses. Quer ser reembolsada pelo governo estadual.
Boleto Os repasses, de cerca de R$ 15 milhões por mês para 4.800 aposentados, têm sido pagos pela ISA Cteep por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Para o advogado dos pensionistas da Fundação Cesp, Marco Antonio Innocenti, a ISA tenta burlar uma obrigação. "É algo que consta inclusive no edital."
Outro lado Procurado, o presidente da ISA Cteep se manifestou por seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, para quem o laudo "apenas retrata a situação vigente naquele momento (...). Não é instrumento de estabelecimento de obrigação da companhia objeto da OPA [Oferta Pública de Aquisição de Ações], muito menos de alteração da legislação".
Outro lado 2 A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo afirma, em nota, que o processo está em fase de recurso e que aguarda decisão final dos tribunais superiores.
Estrada Uma solução da Receita Federal pode ajudar a reduzir o custo do frete. O órgão definiu que despesas com rastreadores e vale-pedágio, por serem exigidas em lei, são classificadas como insumo e geram crédito tributário.
Boleia A discussão, porém, não deve chegar no caminhoneiro autônomo, tão insatisfeito com o frete e que ameaçou parar nesta semana. A medida contempla só pessoas jurídicas de maior porte, que optam pelo regime de lucro real, segundo Rubens Souza, do WFaria Advogados.
Viagem Marcas turísticas têm de ser construídas em grupo, segundo o ex-presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, hoje na Abear (do setor aéreo). É o contrário do que foi feito com o novo slogan da autarquia, que gerou polêmica pela conotação sexual.
Planejado O logo anterior nasceu em 2005 com concorrência de 37 designers e opinião de 190 operadores, 1.200 turistas e 5.000 estrangeiros.
"Uma marca turística não é de governo. É de país. Ela pode ser alterada, mas não de forma amadora. O turismo internacional é um mercado hipercompetitivo, não perdoa improviso"
Eduardo Sanovicz
presidente da Abear e um dos idealizadores da marca antiga da Embratur
com Igor Utsumi e Paula Soprana; colaborou Ivan Martínez-Vargas
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