A disputa de mais de 30 anos em torno de uma dívida da Eletrobras com a Gerdau teve mais um capítulo na semana passada. A estatal pagou parte e fez depósitos em garantia na Justiça de cerca de R$ 1,5 bilhão à siderúrgica depois de sofrer três derrotas nos tribunais nos últimos dez dias.
A condenação resulta de uma dívida do empréstimo compulsório de energia elétrica com a Gerdau.
No início do mês, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou um pedido feito pela Eletrobras para suspender o prazo da cobrança, estipulado para esta quinta-feira (9).
As outras duas tentativas da estatal para postergar o pagamento foram indeferidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na quarta (8), e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na quinta (9).
As reações da Eletrobras aconteceram depois de uma decisão em janeiro deste ano, quando a 14ª Vara Cível do RJ julgou improcedente um recurso da estatal sobre o empréstimo compulsório com a Gerdau.
Na época, a Eletrobras fez um anúncio ao mercado dizendo que seguiria na discussão judicial porque defendia que os créditos constituídos entre 1988 e 1994 não poderiam ser executados no processo.
Procurada pelo Painel S.A., a Eletrobras reenviou um comunicado que publicou no dia 10 de agosto dizendo que estavam mantidos os termos da decisão de primeiro grau homologando laudo do qual discorda, mas que estava provisionado o montante de R$ 1,47 bilhão, além de multa e honorários advocatícios. Gerdau e seu advogado Bruno Calfat não comentaram.
Com Mariana Grazini e Andressa Motter
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.