A 7ª Vara Cível de Sorocaba (SP) aceitou ação civil pública movida pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) contra o Grupo Gerdau por causa do saneamento ambiental de uma região próxima ao Rio Sorocaba. O órgão afirma que a área foi contaminada após a desativação de uma planta industrial da companhia.

Segundo a denúncia do promotor Jorge Marum, a Gerdau não avisou os órgãos públicos de que havia um depósito clandestino de resíduos tóxicos no local. Uma fiscalização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apontou contaminação do solo e do lençol freático por metais, hidrocarbonetos de petróleo e fluoreto.

A denúncia anônima que gerou as investigações foi feita em 2014 por um ex-funcionário. O promotor afirma que a Gerdau só assumiu o passivo ambiental após exigência da Cetesb e que nos últimos anos atrasou o cronograma de recuperação do espaço. A Promotoria de Justiça propôs um termo de ajustamento de conduta, em fevereiro deste ano, mas a siderúrgica não assinou.

O MP pede que a Gerdau conclua o plano de desativação e reabilitação da área em até seis meses sob pena de multa diária de R$ 10 mil por atraso, além do pagamento de R$ 1 milhão de indenização pelos danos ambientais intermediários e R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Em nota, a Gerdau disse que está cumprindo a legislação ambiental e que está seguindo as determinações da Cetesb.

"A empresa afirma que a área próxima do Rio Sorocaba, em Sorocaba (SP), já se encontra em processo de recuperação, conforme requisitos legais, bem como encontra-se em fase de intervenção, ocorrendo, paralelamente, o seu monitoramento, seguindo premissas da Cetesb. A empresa permanece aberta ao diálogo com todas as partes interessadas", disse.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix