A audiência pública que vai debater o piso da enfermagem na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) deve esquentar a queda de braço entre hospitais e trabalhadores, que pressionam pela liberação dos novos salários.

A expectativa dos hospitais privados é encontrar uma forma de subsidiar o aumento salarial, mas também discutir questões tributárias que impactam o setor neste momento. O piso foi suspenso pelo STF em setembro, menos de um mês após a sanção de Bolsonaro.

A CNSaúde, representante de parte dos hospitais privados e autora da liminar que freou o piso no ano passado, diz que o governo precisa levar em consideração o cenário de crise no setor privado, responsável por empregar mais de 60% dos enfermeiros do país. Marcos Ottoni, diretor jurídico da confederação, diz que nenhuma das soluções que foram propostas pelo Congresso e pelo governo contemplam o setor privado.

"O impacto da empregabilidade e da assistência, no caso do setor privado, é muito intenso. Se o governo seguir arrumando uma fonte de custeio para o setor público e ignorar o privado, o problema vai permanecer", diz Ottoni.

Marco Aurélio Ferreira, diretor de relações governamentais da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados), afirma que temas como a desoneração da folha de pagamentos, a alta sinistralidade no setor dos planos de saúde e a desigualdade dos salários pagos regionalmente deveriam pautar as discussões sobre o piso.

A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que também vai participar da audiência, defende que a regulamentação do uso dos recursos do superávit dos fundos, se baseie em critérios de acordo com o número de profissionais de enfermagem de cada cidade, segundo Dário Saadi, prefeito de Campinas e vice-presidente de saúde da FNP.

Solange Caetano, da FNE (Federação Nacional da Enfermagem), diz que a maior expectativa dos trabalhadores é a de que o projeto de lei prometido pelo governo Lula seja votado pelo Congresso ainda nesta semana. Existe uma sinalização de que com a volta de Lula da viagem pela China e Emirados Árabes, o tema ganhará um novo projeto em Brasília. Os enfermeiros esperam que, após a aprovação, o Ministério da Saúde publique uma portaria destravando os recursos e o Congresso peticione ao STF pedindo a revogação da liminar que suspendeu o piso.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix