As companhias aéreas não foram enquadradas como os demais modais de transporte na proposta de Reforma Tributária e, caso não seja possível reverter essa situação, os custos do setor triplicarão, levando a uma alta nos preços das passagens.
Em conversas com parlamentares, Latam, Gol e Azul, especialmente, afirmam que não há como o setor arcar com uma alíquota cheia quando os demais modais de transporte obtiveram descontos de 60% na alíquota resultante da junção do CBS (tributos federais) e o IBS (ICMS e ISS).
Os cálculos preliminares do setor indicavam, sem a neutralidade, a arrecadação sofreria uma alta de 274%. Por empresa, seriam até R$ 3,7 bilhões em tributos adicionais por ano.
Com as últimas mudanças no texto, a Abear, associação que representa as empresas do setor, prepara um novo estudo a tempo de subsidiar a próxima rodada de conversas no Senado.
O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que só receberá os setores a partir do dia 15 de agosto. Quer estudar melhor o texto aprovado pela Câmara para avaliar os impactos por ele causados.
"No momento em que queremos democratizar [o acesso] não podemos aumentar a carga tributária sob risco de termos um grande prejuízo a longo prazo com diminuição na operação das empresas, da renovação de frota, na contratação de funcionários e na expansão da operação como um todo", afirma Jurema Monteiro, presidente da Abear.
Com Diego Felix
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