Integrantes da diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) julgaram que a Claro afirmou ter havido negociação entre a operadora Winity e a Vivo, antes do leilão do 5G, para o compartilhamento de frequências que só posteriormente seriam adquiridas no certame.
A declaração do suposto arranjo prévio foi feita em uma petição da Claro ao conselheiro Alexandre Freire, relator do caso Winity, para ingressar no processo como parte interessada.
"A Winity iniciou tratativas com a Telefônica [Vivo] sobre a operação em agosto de 2021. Ou seja, em data anterior à realização do leilão (que ocorreu apenas em novembro de 2021)", escreveu a Claro em sua petição à Anatel.
No entanto, as informações constam em um parecer da Procuradoria Federal Especializada, braço da AGU na Anatel, que estava sigiloso e tornou-se público, o que levou os integrantes da agência a erro.
A Claro justificou seu pleito afirmando existirem contribuições sobre os impactos da operação da Winity com a Vivo no mercado de telefonia móvel.
O acordo foi fechado em agosto de 2022, quando as duas empresas solicitaram anuência prévia da Anatel para celebração de "Contrato de Exploração Industrial de Radiofrequências" e "Contrato de Cessão Onerosa de Meios de Rede".
As frequências (avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais) da Winity foram adquiridas no leilão do 5G, segundo o qual, impôs obrigações de investimento e cobertura.
No pedido das empresas à Anatel, a parceria viabilizaria o cumprimento de parte dos compromissos de abrangência definidos nas Autorizações de Uso de Radiofrequências da Winity e, ao mesmo tempo, ampliaria a capacidade e cobertura da rede móvel da Vivo.
Pelas regras do edital, a Vivo não podia participar da disputa das frequências adquiridas pela Winity, de 700 MHz (megahertz), que permitem uma cobertura de grandes áreas.
Nos bastidores, diretores da agência avaliam que a posição da Claro reflete uma estratégia de proteção de sua liderança. Hoje, ela é a operadora que possui mais frequências, insumo básico para a prestação do serviço. Com a parceria da Winity, essa liderança seria perdida.
O pedido da Claro foi negado e a empresa não poderá ser parte interessada no processo, que está previsto para ir a julgamento em meados de agosto.
Com Diego Felix
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