O ministro do Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disputam força e o racha chegou ao conselho de administração da companhia.
No centro do embate, estão as orientações dadas pelo presidente Lula, que pretende abrasileirar a política de preços da estatal para baixar a gasolina e o diesel.
Ao Painel S.A., o presidente da Petrobras afirmou que o ministro de Minas e Energia sabe que a companhia manteve estável o preço dos combustíveis nos períodos de grande volatilidade [com a guerra entre Israel e Palestina].
"Precisa haver responsabilidade ao baixar porque ‘abrasileirar os preços’, conforme a orientação do presidente Lula e do seu programa de governo, exige que os ajustes não sejam feitos a miúdo, dia a dia, como na época do PPI [Preço de Paridade Internacional]", disse Prates.
"A paridade de importação nos fez conviver com mais de cem reajustes por ano em tempos recentes. A grande virtude da atual estratégia comercial da Petrobras é prover estabilidade e previsibilidade. Quem alardeia coisas sem esse sentido, ou não entende como viabilizar a missão passada pelo presidente, ou está querendo criar crise onde não existe", disse Prates.
As declarações refletem o estresse, que subiu diversos degraus nesta semana, com ataques em público via redes sociais.
Neste domingo (19), Prates publicou em suas redes sociais que, para que o ministério possa orientar a Petrobras a baixar os preços diretamente, será necessário um ato normativo (lei ou regulamento) que precisará, ainda, passar por aprovação do Comitê de Investimentos e do Comitê de Minoritários. Caso haja prejuízo, a União terá de compensar a empresa.
O ministro Silveira quer que a Petrobras repasse os ganhos advindos da queda do petróleo e do dólar para o preço dos combustíveis.
Dados da pasta mostram que, entre 20 de outubro e 17 de novembro, a cotação do petróleo tipo Brent caiu de R$ 465,7 para R$ 393,8. No mesmo período, o dólar variou de R$ 5,0 para R$ 4,8.
Pelos cálculos do ministério, com essas variações, o litro do diesel deveria estar R$ 0,40 mais baixo e o da gasolina, R$ 0,12.
Conselho dividido
Em outra frente, também há divergências sobre os investimentos no conselho da estatal.
De um lado, estão os conselheiros do governo, que defendem a queda dos preços dos combustíveis e investimentos em plantas (eólicas, refinarias, e plataformas) com conteúdo local, começando do zero, os chamados greenfield. Para eles, é a melhor forma de controlar melhor os preços.
Em outro campo, ficam os representantes do mercado que defendem investimentos em eólicas no mar e outros projetos brownfield (já iniciados ou prontos), além da política hoje conduzida pela petroleira.
O desconforto do ministério já chegou ao presidente Lula, segundo assessores do Planalto. A mensagem é a de que a Petrobras não vem cumprindo as diretrizes da pasta dadas pelo próprio presidente Lula.
A Aepet, associação que representa os petroleiros da companhia, considera que a estatal pode praticar preços inferiores aos internacionais e obter "excelentes resultados empresariais com a recuperação da sua participação no mercado brasileiro e a maior utilização da sua capacidade instalada de refino".
Para eles, somente a Petrobras consegue suprir o mercado doméstico de derivados com preços abaixo do paritário de importação e, ainda assim, obter resultados compatíveis com a indústria internacional.
Procurado, o ministério não quis comentar.
Com Paulo Ricardo Martins
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