A Procuradoria da República no Amazonas abriu, nesta segunda (22), um inquérito para investigar o comércio de mercúrio líquido pelo site Mercado Livre para garimpeiros de ouro na região amazônica.
No despacho, o procurador André Porreca Ferreira Cunha afirma que "o Mercado Livre tem sido utilizado para o comércio de mercúrio líquido sem qualquer controle sobre a procedência do material e as partes envolvidas nas transações".
A venda da substância é controlada no país. Uma pesquisa pelo Google, no entanto, mostra uma série de anúncios do produto disponíveis no Mercado Livre.
Diretamente pelo site, no entanto, os anúncios referentes ao mercúrio direcionam para produtos que contêm mercúrio, como termômetros.
Em nota, a empresa informa que eles foram bloqueados.
O procurador no Amazonas diz que não há produção local da substância e que a importação por quem faça uso em atividades extrativistas só pode ocorrer mediante registro no Cadastro Técnico Federal, "informando compra, venda, produção e importação".
Ele menciona que, em 2019, um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, verificou que 56% das mulheres e crianças ianomamis da região de Maturacá (AM) tinham mercúrio no corpo.
Outro estudo da instituição em parceria com a Universidade Federal Oeste do Pará detectou a presença de mercúrio em um nível 21% acima do aceitável em peixes consumidos em seis estados da Amazônia. No Amazonas, há municípios em que o índice de contaminação de pexies analisados chegou a 50%.
Os estudos mostraram a relação entre a contaminação com o garimpo de ouro na região.
O Mercado Livre informa que, até o momento, não foi formalmente intimado pelo MPF, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos sobre seu trabalho de combate à venda de produtos proibidos.
A empresa revorça que é proibida a venda de produtos em desacordo com a legislação em vigor, conforme preveem os seus Termos e Condições de Uso.
"Assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo ser banido da plataforma", disse a empresa em nota.
"O Mercado Livre trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão "denunciar" presente em todos os anúncios, ou por empresas que integram o seu programa de proteção à propriedade intelectual."
Com Diego Felix
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