Em audiência privada com o papa Francisco, nesta sexta (3), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) apresentou seus ‘dez mandamentos’ para que a transição energética seja justa e contemple os mais pobres.
Na carta entregue ao pontífice, Silveira reforçou os pontos defendidos pelo presidente Lula para que o mundo combata a "pobreza energética".
"Compartilhamos da mesma preocupação que Vossa Santidade tem sobre o estado em que o planeta se encontra atualmente em relação ao aquecimento global, com claros sinais de que se nada for feito em tempo hábil, chegaremos ao ponto de não retorno, com graves consequências sociais, econômicas e ambientais", escreveu na carta, obtida pelo Painel S.A..
Silveira destacou ainda as credenciais que o Brasil reúne para falar sobre transição energética por possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com quase 50% de fontes renováveis em sua composição.
"O Brasil é um país abençoado por Deus, e temos muitas dádivas naturais que nos colocam em posição de destaque nessa agenda da transição energética", disse.
"Estamos avançando em ações concretas para ampliar o acesso à eletricidade, em todos os rincões do nosso país, e muito nos orgulhamos de estarmos muito próximos de alcançar a marca de 100% das brasileiras e brasileiros com energia elétrica em suas casas."
O ministro disse que o papa elogiou o Luz para Todos, um dos maiores programas de combate à pobreza energética do mundo.
Compromissos com a COP30
Silveira afirmou que, na conversa, o papa Francisco ressaltou a importância do que chamou de "Estado necessário" para que se possa socorrer efetivamente as pessoas que mais necessitam.
O ministro disse que o papa defendeu a "descarbonização da matriz de transporte e de mobilidade e outras matrizes intensivas de emissão de gás carbônico".
Segundo Silveira, o papa apoia a política dos biocombustíveis e será um grande aliado na defesa do cumprimento das decisões tomadas durante a COP28, em Dubai. O Brasil assumiu a liderança do G20, em dezembro de 2023, e será sede da COP30 em 2025.
"Para alcançarmos as metas indicadas na COP28, precisamos mobilizar 4,3 trilhões de dólares por ano até 2030 para avançarmos na transição energética global. Isso significa aumentar em seis vezes o que é praticado hoje. Além disso, precisamos garantir que os recursos para financiar a transição energética cheguem com maior intensidade nos países em desenvolvimento, que hoje registram apenas 15% dos volumes totais investidos", disse.
Dez mandamentos
O ministro ainda lembrou que o mundo ainda convive com números alarmantes em torno da pobreza energética: ainda temos cerca de 2,3 bilhões de pessoas usando recursos altamente poluentes para cozinhar seus alimentos, situação que expõe mulheres e crianças a diferentes condições de vulnerabilidade.
Para reverter esse quadro, o ministro apresentou as dez ações que considera necessárias.
1. Combater a pobreza energética em todas as suas formas, com foco em garantir o acesso universal à energia elétrica e a tecnologias limpas para cozinhar.
2. Estruturar mecanismos eficientes de alocação de custos e de subsídios das novas tecnologias de forma a permitir o seu consumo e acesso pelas parcelas mais pobres da população.
3. Internalizar as perspectivas de gênero, de raça e étnicas nas políticas de energia.
4. Aplicar medidas efetivas de mitigação dos impactos socioambientais de infraestruturas relacionadas ao setor de energia, incluindo a implantação de tecnologias limpas e a exploração de materiais e minerais necessários à transição energética.
5. Promover o diálogo social e o devido engajamento das partes interessadas no processo decisório relacionado à transição energética.
6. Promover o desenvolvimento social e econômico com a diversificação das cadeias de suprimento e agregação de valor também nas economias emergentes e países em desenvolvimento ricos em recursos energéticos renováveis e em recursos minerais.
7. Promover a remobilização de mão de obra e a geração de empregos decentes e de qualidade.
8. Promover a formação profissional para a transição energética.
9. Reconhecer os direitos das comunidades tradicionais e dos povos originários, promovendo proteção social às parcelas mais vulneráveis da população.
10. Reconhecer a importância do planejamento energético de longo prazo, nas suas mais variadas frentes, para orientar ações, instrumentos de financiamento e políticas de transição energética nos países.
Com Diego Felix
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