O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido da Suno para a destruição do material apreendido em escritórios da casa de análises de mercado em uma disputa com a Hectare Capital por suposta manipulação de mercado.
Nesta semana, o desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, afirmou que, apesar de o processo que culminou na busca e apreensão dos celulares dos sócios da Suno ter sido extinto no mês passado, o mérito da ação não foi julgado e, por prudência, caso haja recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o material deve ser preservado.
Ambas rivalizam desde fevereiro do ano passado, quando foi realizada uma operação judicial nos escritórios da Suno em São Paulo, Porto Alegre e Goiânia.
A Hectare acusa a Suno de ter feito, em 2022, campanha difamatória para mover cotistas do fundo HCTR11, administrado pela gestora, para o Suno Recebíveis Imobiliários (SCNI11).
Para isso, entrou com um pedido antecipado de provas, que deflagrou a busca e apreensão nos escritórios da Suno. No entanto, no decorrer do processo, a Hectare informou à Justiça que já tinha elementos comprobatórios, o que levou à extinção do processo.
Por isso, no mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu a ação de produção antecipada de provas.
Entre esses elementos estava uma mensagem enviada pelo empresário e fundador da Suno, Tiago Reis, a um advogado.
Na conversa anexada ao processo, Reis pergunta se a pessoa teria "algum ângulo para explorar" negativamente o HCTR11.
Ele afirma que a gestora tira R$ 30 milhões de receita por ano e aponta que, após os especialistas da Suno terem batido publicamente no fundo, a cotação desabou.
À época, a Hectare tinha acabado de emitir cotas do referido fundo ao mercado, e estava em período de silêncio.
Para a companhia, a movimentação de integrantes da Suno promoveu quedas no valor de mercado dos papéis –a Suno nega o movimento.
O caso também está em investigação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) há dois anos e na Polícia Federal.
Interferências
No processo, a Hectare anexou pareceres de advogados e consultorias sobre as movimentações atípicas de preço e volume envolvendo as cotas do fundo da Hectare.
O objetivo era conseguir uma conexão entre as publicações de mensagens dos especialistas da Suno e a queda nos preços das cotas.
Em um dos pareceres, são apontadas informações divulgadas por Felipe Tadewald, analista da Suno, indicando que investimentos realizados por um fundo da Hectare não foram autorizados pelos cotistas.
A gestora quis mostrar que o assunto foi deliberado e autorizado em assembleia realizada em outubro de 2020, o que seria mais uma indicação de manipulação de mercado.
Outro lado
Em nota, a Suno ressaltou que o processo já foi extinto, em decisão unânime e colegiada, reafirmada na última semana após recurso da Hectare.
Consultada, a Hectare afirma que a ação de produção antecipada de provas foi extinta pois há elementos comprovando a atitude ilícita da Suno, o que justificaria um pedido de indenização.
Com Diego Felix
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