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A descentralização do saneamento

Em um país de dimensões continentais e com histórico de desvio de recursos, levar redes de coleta e tratamento para toda a população é um desafio

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Felipe Gregório

Arquiteto, urbanista e ambientalista. Fundador da Florescer Brasil, destaque no Prêmio Empreendedor Social 2020 e Empreendedor de Impacto 2021 pela StartSe

O saneamento no Brasil é básico. O jogo de palavras comumente ouvido nas rodas de conversa sobre o setor reflete a realidade de um país que esqueceu de se preocupar com o, permita-me a redundância, básico.

Números oficiais apontam 35 milhões de habitantes sem acesso à água encanada em casa e mais de 100 milhões de pessoas sem esgoto coletado no país.

A temática, e suas dores, que ficaram em pauta no início de 2020, data que coincide com a chegada da Covid-19 no Brasil, evidenciaram ainda mais a preocupação com questões ligadas diretamente à saúde da população.

homem de chapéu e roupa preta posa ao lado de caixa de água azul com homem sem camiseta ao lado, há vegetação atrás
Felipe Gregório, fundador Florescer Brasil, recebe apoio de morador do bairro Congós, em Macapá, em 2021 - Everton Fernando

Com aprovação da Lei nº 14.026/2020, atualizou-se o chamado Marco Legal do Saneamento Básico, que tem como metas garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Em um país de dimensões continentais e com histórico de desvio de recursos no mínimo duvidoso, levar redes de coleta e tratamento para quase toda a população tem sido mais um desafio no que tange a transparência das superfaturadas obras enterradas e, consequentemente que ninguém vê, de infraestrutura básica.

Somam-se a isso números que quase não chegam ao conhecimento público, como os mais de 60 mil boletins de ocorrência registrados nos últimos cinco anos por conta de disputas pela água —média de pelos menos 30 ocorrências diárias.

Água esta que apesar de abundante em nosso território, uma vez que o Brasil detém a maior reserva de água doce do mundo, com 12% do volume total, vem sofrendo cada vez mais com ações irresponsáveis do próprio ser humano, sobretudo na descarga de contaminantes em corpos hídricos.

Assim, a recarga de lençóis freáticos, fonte de água doce para muitas famílias brasileiras, vem sendo a cada dia mais comprometida. Estima-se que aproximadamente 70% da água país seja destinada para atividades agrícolas, sejam elas de subsistência ou para engordar, no caso hidratar, o "pop" agro.

Parte importante dessa recarga é proveniente de efluentes de esgotamento sanitário e, para ajudar a sanar este problema, o uso de tecnologias sociais para o tratamento de esgoto descentralizado vem sendo pluralizado no país.

Entende-se aqui por descentralizado: tecnologias que não absorvem volumes provenientes de várias casas ou bairros ou, ainda, não conectadas às redes coletoras.

É neste cenário que empresas também sociais como a Florescer Brasil vem contribuindo. Há mais de três anos atuando no setor e presente em 12 estados, a Florescer já doou e instalou mais de 200 unidades sanitárias individuais.

As USI’s, como são conhecidas, contribuem efetivamente para que o volume do efluente tratado seja retornado à natureza livre de contaminantes.

O equipamento, único que possui função 3 em 1 do mercado nacional (tanque séptico, filtro anaeróbico e sumidouro), permite ainda que os beneficiários não sejam onerados com os serviços de limpa fossa com recorrência, manutenção que chega a ocorrer a cada 45 dias.

Foi o que se viu por exemplo em Coité, distrito de Mauriti, cidade há cerca de 90 km de Juazeiro do Norte (CE). Lá, com apoio do Magazine Luiza e da Caloi, a Florescer doou 15 unidades de tratamento para famílias dos vilarejos que são assistidos pela ONG Amigos do Bem.

Já no Pico do Jaraguá (SP), seis núcleos de aldeias indígenas de etnia Guarani recebem regularmente as USI’s para tratamento adequado de seu esgoto. Ao todo, o projeto de reestruturação sanitária que a empresa social desempenha na região visa implantar 45 unidades, das quais 7 já se encontram in loco.

E não são apenas áreas remotas que recebem a tecnologia. No recém-inaugurado Parque Linear Bruno Covas, 11 unidades dos equipamentos foram encomendadas para o tratamento descentralizado, das quais 3 já foram instaladas.

No local, inacessível para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a tecnologia provou ser funcional não apenas em áreas remotas. A descentralização do saneamento trouxe versatilidade e esperança para nossa população.

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