Assegurar educação de qualidade é possivelmente uma estratégia consensual para promover desenvolvimento econômico e social. Nenhuma nação pode crescer de forma sustentável sem garantir que suas crianças tenham acesso a uma boa escola. Definir o que é educação de qualidade, contudo, está longe de ser um consenso.
O principal indicador que monitora a qualidade da educação no Brasil, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), medido bienalmente por meio do desempenho médio dos estudantes e taxas de aprovação escolar, foi imprescindível para orientar as políticas educacionais nas últimas décadas.
Uma elevação no Ideb é sempre vista como sinônimo de sucesso do governo, na premissa de que os alunos estão aprendendo mais. Mas desigualdades sistêmicas entre grupos específicos podem estar mascaradas por trás das médias.
Embora tenha sido relevante para jogar luz sobre a importância de medir aprendizagem, acompanhar a evolução do Ideb não basta para garantir que todos estão aprendendo o suficiente. O índice sintético pode ser elevado artificialmente, por exemplo, por meio da diminuição da repetência. Além disso, o índice não considera o aprendizado dos alunos que não participaram da avaliação, em especial daqueles que estão fora da escola.
Há urgência em aprimorar indicadores que monitoram a equidade no acesso à educação e na aprendizagem. A qualidade nunca será completa enquanto não abordarmos as profundas desigualdades educacionais em termos de raça, condição socioeconômica, localidade e necessidades especiais.
Mensurar a equidade na educação é o caminho a ser percorrido pelos indicadores que municiam as políticas educacionais. Para isso, as crianças mais vulneráveis, mesmo se fora da escola, precisam estar representadas nas avaliações, com seu progresso monitorado e uma análise explícita e intencional das lacunas entre subgrupos.
Nos últimos anos, foram desenvolvidos indicadores independentes que usam dados públicos para medir equidade: Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais, Índice de Oportunidades da Educação Brasileira e Indicador de Desigualdades e Aprendizagens são alguns exemplos. São análises que complementam a definição de qualidade educacional e alimentam o debate sobre como medir o desenvolvimento da educação básica.
A educação não será de fato de qualidade enquanto não for para todos, independentemente de sexo, raça, localidade.
Evoluir na forma de avaliação, analisando as fontes de desigualdade e ouvindo as partes interessadas, é indispensável para estruturar políticas que promovam uma educação socialmente justa.
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