Com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o ano legislativo finalmente começou e chegou a hora do governo Bolsonaro mostrar a que veio. Dada a precária situação fiscal do país, o tema é um só na economia: reforma da Previdência.
Ainda tenho dúvidas, mas os investidores em geral acreditam que a reforma deve ser aprovada no segundo semestre deste ano. Para eles, a questão é qual reforma?
Nesta semana, vazou para a imprensa um plano da equipe do ministro Paulo Guedes que provocaria uma redução de despesas de R$ 1,3 trilhão entre 10 e 15 anos.
A proposta é tão ambiciosa quanto politicamente inviável. Não são poucos os que consideram injusto, por exemplo, igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres ou reduzir a menos de um salário mínimo o benefício dos mais pobres.
Guedes sabe disso e fez uma jogada ousada e inteligente. Colocou a régua lá em cima para ter margem de manobra para negociar com os dois oponentes que tem pela frente: o núcleo político do próprio governo federal e o Congresso.
O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Casa Civil, Ony Lorenzoni, foram rápidos em negar que a reforma ventilada seja consenso e acrescentaram que a decisão caberá ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que ainda convalesce de um pós-operatório.
A ambição da reforma que sairá do Planalto rumo ao Parlamento será fundamental para determinar o sucesso da empreitada. “O Executivo precisa deixar espaço para que deputados e senadores se sinta protagonistas e alterem pontos da reforma”, diz Juan Jensen, sócio da consultoria 4E.
Se Bolsonaro der luz verde para uma reforma que economize perto de R$ 1 trilhão em 10 anos, existe uma boa chance de o Congresso desidratar isso para R$ 800 bilhões, o que ainda assim seria uma ótima reforma.
O governo federal poderia, por exemplo, contar na tramitação do projeto de lei com as a ajuda dos estados, que estão com a corda no pescoço e podem forçar suas bancadas a votar a favor. Guedes percebeu isso e vem negociando com os governadores.
Um ajuste nas contas públicas neste patamar poderia reestabelecer a confiança dos agentes econômicos no país, estimulando os investimentos e o emprego. Neste caso, o crescimento do PIB pode atingir perto de 4% em 2020, conforme os cálculos da 4E.
Agora se Bolsonaro mandar uma reforma já esvaziada ao Congresso —com uma economia, digamos, de R$ 400 bilhões em 10 anos— ou se a articulação política do governo ficar batendo cabeça durante a tramitação, as perspectivas são mais sombrias.
Nessa hipótese, o país não sai da pasmaceira tão cedo e o PIB deve continuar crescendo cerca de 2% em cima de uma base baixa. Infelizmente o segundo cenário é o mais provável, dada a complexidade do tema e a inexperiência política do governo.
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