Justiça penhora mansão de Thiago Brennand por dívida de R$ 2,4 milhões

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel do empresário Thiago Brennand na Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz, no interior paulista.

A mansão fica em um terreno de cerca de 2.500 metros quadrados e tem valor declarado de R$ 9,8 milhões.

A decisão foi tomada pela juíza Adriana Marilda Negrão em um processo no qual o empresário foi condenado a pagar uma dívida calculada em cerca de R$ 2,4 milhões referente a um contrato de aluguel.

Brennand ficou conhecido nacionalmente em 2022 após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo uma modelo em uma academia de ginástica de São Paulo. Foragido, acabou sendo preso nos Emirados Árabes e extraditado para o Brasil.

Desde então, já sofreu três condenações em processos criminais em primeira instância por agressões a mulheres. A última ocorreu em janeiro, quando recebeu uma pena de oito anos de prisão em uma acusação de estupro. A vítima é uma massagista, que o havia atendido em 2022.

Brennand nega os crimes. Disse ser alvo de um conluio e perseguição e que "obviamente" não estuprou ninguém.

A ação por dívida foi aberta em 2013 pela empresa GYR2 Empreendimentos e Participações, que alugara para Brennand um apartamento no Panamby, em São Paulo.

O valor de R$ 2,4 milhões inclui, além de aluguéis vencidos, IPTU e uma indenização por reparos no imóvel. Considera ainda multas, juros e a correção monetária até agosto do ano passado.

O empresário foi condenado e não pode mais recorrer em relação ao mérito, uma vez que o processo já transitou em julgado. Ele pode questionar apenas o cálculo da atualização da dívida.

Como não pagou o valor da condenação, a Justiça determinou primeiramente o bloqueio das suas contas bancárias, mas encontrou pequenos valores (R$ 1.145,14 e R$ R$ 708,43). Por conta disso, determinou o arresto do imóvel.

Brennand disse na defesa apresentada à Justiça que havia alugado o imóvel em caráter informal e por um curto intervalo de tempo, pois o seu apartamento, no mesmo edifício, seria reformado.

Ele afirmou que estava viajando durante a fase de negociação e que somente ao chegar a São Paulo, depois do acordo estabelecido, tomou conhecimento da situação "precária em que o imóvel se encontrava".

Segundo ele, três meses depois, após não ter sido dada solução para os problemas encontrados, decidiu dar um fim à locação, devolvendo as chaves. O empresário argumentou que, dada a informalidade do acordo, não cabia a ele pagar multas ou indenização pelo rompimento.

A Justiça não concordou com a argumentação, ressaltando que ele não havia nem mesmo devolvido as chaves do imóvel. O proprietário só conseguiu ter acesso ao apartamento com o auxílio de um chaveiro.

Em relação à penhora da mansão, Brennand disse à Justiça que o imóvel não mais lhe pertence, tendo sido trocado em permuta por outra casa no mesmo condomínio de Porto Feliz. Ressaltou, no entanto, que a escritura pública não foi atualizada por se encontrar preso desde abril de 2023.