Sílvia Corrêa

É jornalista e médica veterinária, com mestrado e residência pela Universidade de São Paulo.

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Sílvia Corrêa
Descrição de chapéu pets

Porquinho está no centro de uma disputa judicial

Arte feita por Rodrigo Fortes
Arte feita por Rodrigo Fortes - Rodrigo Fortes

Um minipig está no centro de uma disputa judicial em Salvador, na Bahia. 

De um lado, os moradores de um condomínio de alto padrão, que dizem que o bicho faz barulho e cheira mal. 

De outro, os donos de Baruch (abençoado, em hebraico), que criam o porquinho como animal de estimação e se dizem vítima de perseguição, já que nunca haviam recebido nenhuma queixa dos moradores do condomínio onde viviam anteriormente, até setembro do ano passado.

Baruch nasceu há dois anos, no auge da onda dos minipigs —animais que resultam de cruzamento de porcos pequenos e não devem ultrapassar 40 centímetros de altura e 30 kg (porcos de produção chegam a 300 kg). Criados como cobaias, eles logo caíram no gosto popular.

De avião, Baruch viajou de São Paulo, onde nasceu, para Salvador. É o único pet da família, um casal e uma menina de dez anos. Foi escolhido porque a criança é alérgica a pelos. 

A família diz que Baruch toma banho três vezes por semana, dorme o dia todo, é silencioso e não urina nem faz coco dentro de casa. 

Os moradores do prédio no qual a família vivia confirmam que o porco não incomodava a rotina do prédio. Mas, no processo que já passa de 120 páginas, os novos vizinhos descrevem o cheiro como insuportável e o barulho como ensurdecedor, o que levou o condomínio a pedir que o animal fosse retirado do apartamento. 

Barulho, higiene e regras para a circulação interna são os motivos mais frequentes das brigas envolvendo animais de estimação. Nesses casos, valem a convenção do condomínio e o Código Civil.

Na convenção do edifício em que Baruch vive não há ressalva sobre as espécies que podem ser criadas pelos moradores. O texto só proíbe expressamente cães de grande porte e limita a dois o número de animais.

Já o Código Civil prevê que um morador que cause incômodo a outro responda por conduta antissocial. 

O destino de Baruch será definido no próximo dia 26. Tomara que prevaleça o bom senso. Mas o que é bom senso nesse caso?


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