Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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Descrição de chapéu Folhajus ataque à democracia

Bolsonaro, o (quase) fugitivo

Biden precisa avaliar se quer bancar custo político cada vez mais elevado de abrigá-lo

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Imbróglios convergem para tornar a presença de Jair Bolsonaro em solo estadunidense difícil de engolir para a diplomacia americana.

Não cabe bem à autoimagem dos Estados Unidos de parceiro estratégico do Brasil abrigar, em seu solo, um ex-presidente agitador de um golpe de Estado pior do que a invasão do Capitólio. Com a condenação do vandalismo em Brasília por Rússia e Itália, possíveis locais de asilo para Bolsonaro, o ex-presidente possui agora poucas cartas na manga que não viver na Flórida à custa de empresários brasileiros apoiadores do golpe.

 então presidente Jair Bolsonaro recebe apoiadores em condomínio na Flórida, EUA
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebe apoiadores em condomínio na Flórida em 31 de dezembro de 2022 - Thiago Amancio/Folhapress

Bolsonaro nos EUA é o gato de Schrödinger no sapato de Biden: ocupa um limbo, sendo um ex-presidente que viajou como chefe de Estado de um país onde seus apoiadores intentaram, à força, um golpe. Possui direito a passaporte diplomático pela lei brasileira, mas não o de ser tratado como presidente, que não mais é.

Ao que me parece, a existência ou não de documentos de visto —diplomático ou de turista— por parte do clã Bolsonaro é mais um detalhe à sua condição naquele país. Dada a incerteza jurídica, o que determinará a sua extensão nos EUA será uma decisão diplomática, não consular: mesmo que esta sirva de pretexto para aquela, como bem faz a grande potência mundial todos os dias em sua fronteira.

Biden precisará avaliar se quer bancar o custo politicamente cada vez mais elevado de abrigar Bolsonaro em seu solo —custo este que aumentará conforme (e se) continuarem as investigações no Judiciário brasileiro sobre o envolvimento do ex-presidente no 8 de janeiro.

Em que pese ainda não caber pedido de extradição porque isto pressupõe uma ordem de restrição de liberdade contra Bolsonaro, que não existe ainda, a solução para o impasse se torna por ora não jurídica (extradição) ou consular (visto), mas sim política. Fará bem Biden dar uma resposta para o impasse antes que o atual presidente brasileiro o visite no dia 10 de fevereiro.

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