Luiz Inácio Lula da Silva era todo simpatia com deputados e senadores nesta quarta-feira —simpatia é quase amor, dizia uma graça do Carnaval do Rio. O presidente foi ao Congresso para a festa da promulgação da reforma tributária, um grande feito de seu governo, embora também uma obra tocada pelo empreiteiro parlamentar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e sultão de todos os centrões.
O ambiente era risonho e franco, até para o riso cínico. Lula disse, por exemplo, que o Congresso era a cara dos brasileiros, o que alguém pode tomar por insulto. Foi pelo menos uma impropriedade: os parlamentares são mais homens e mais brancos do que o povo, por exemplo. Lula um dia disse que a larga maioria ali era de picaretas (300 deles); vários dos que estavam nas cercanias do presidente eram lobistas do favor tributário para empresas, entre outras benesses.
Sintomaticamente, talvez um augúrio, nesse dia tão solene um deputado Quaquá, do PT, meteu a mão na cara de um deputado Messias, do Republicanos. Como será o ano que vem? Haverá facadas quando começar a disputa pelos dinheiros restantes do Orçamento. Facadas em Lula, mais precisamente em Fernando Haddad.
Para o bem e para o mal, disputas pelo destino do dinheiro dos impostos (e da dívida nova de cada ano) são o arroz com feijão do Congresso, quando não a carne mesmo. A carne é pouca e fraca. Em parte uma fatura da aprovação da reforma tributária, deve haver mais dinheiros para emendas parlamentares. Mais dinheiro para emendas do que para o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento de Lula, provavelmente.
Deputados e senadores bem poderiam destinar suas mexidas no Orçamento, suas emendas, para obras importantes para a aceleração do crescimento e para o bem-estar dos comuns. Mandarão dinheiro para seus amigos e suas paróquias, picotando em ninharias ou coisa pior o pouco dinheiro que resta livre no Orçamento (despesa que não está presa a um gasto obrigatório, uns 92% ou 93% do gasto primário, a ver). É o programa de avacalhação do crescimento.
Seria "business as usual", o negócio de sempre, não fosse o fato de que a pressão para liberar dinheiros deve avacalhar ainda mais a meta de "déficit zero" do ano que vem. Déficit primário zero: receitas e despesas equilibradas, sem contar, porém, o gasto com juros, a maior parte, ora uns 90%, do déficit total.
O primeiro ano de Haddad foi um relativo sucesso. Relativamente grande, ainda maior quando se pensa que o ministro teve de enfrentar quase sozinho com quase o governo inteiro, o PT e os centrões.
Em março de 2024, depois da revisão da estimativa de receitas e despesas, Haddad teria de limitar gastos a fim de evitar o estouro muito vexaminoso da meta fiscal, mesmo já estando previstas gambiarras legais para facilitar o rombo, o déficit: o aumento da dívida, que tanto alegra os rentistas. Haddad levará pernadas do PT, rasteiras de colegas do ministério e facadas no Congresso, ainda mais ávido de emendas, pois é ano de eleição, de ajudar amigos "da base" e de engordar o gado no curral para 2026. Talvez a meta caia, oficialmente.
Em ano eleitoral, em tese as emendas têm de ser liberadas até fins de junho. Logo, teremos ao menos quatro meses de tapa pelos dinheiros restantes. O gasto será ineficiente, dado o caráter das emendas. Os parlamentares quererão o dinheiro o mais cedo possível, a fim de fazer palanque, palanque em que a meta fiscal de Haddad provavelmente será estripada ou enforcada, um quase cadafalso. A avacalhação da meta impedirá queda maior das taxas de juros e, assim, vai solapar um tanto de crescimento. O clima azedo tende a impedir progressos legislativos. Feliz 24, Haddad.
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