Após a liberação pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), a Prefeitura de São Paulo passa a retomar a licitação das futuras empresas de ônibus da cidade. Para se ter uma ideia, os contratos atuais estão vigentes desde 2003. Essa é a maior contratação da gestão municipal. A previsão é de que custe R$ 66 bilhões em 20 anos.
Durante o processo de licitação, a principal dúvida da população enviada à prefeitura foi justamente sobre quais linhas seriam mantidas, alteradas ou eliminadas.
Em 28 de fevereiro, a gestão contabilizou que 92% das contribuições à minuta do edital tinham esse objetivo. O ambiente de dúvidas gerou uma série de boatos e falsas informações nas redes sociais. Enquanto isso, a Secretaria de Transportes foi pressionada a dar maior transparência às mudanças, que constavam em uma extensa minuta do edital da licitação.
A publicação de dados de forma mais acessível ocorreu numa sexta-feira (2 de março), três dias antes do fim da consulta pública.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o novo sistema de ônibus em São Paulo:
Como é organizado hoje o sistema de ônibus de SP?
A cidade é basicamente organizada em dois sistemas. O primeiro, chamado de local, funciona no âmbito dos bairros, enquanto o segundo, chamado de estrutural, percorre distâncias maiores, ligando regiões diferentes de São Paulo.
Qual é a proposta de mudança desse sistema?
A ideia é incluir um sistema intermediário aos dois, o de articulação regional.
Por que um novo sistema é necessário?
A tese da prefeitura é de que, em muitas ruas e avenidas, os sistemas local e estrutural competem por espaço. Isso aumenta o trânsito e trava a circulação dos ônibus nos seus trajetos. A Secretaria de Transportes espera que com um sistema intermediário os ônibus locais e estruturais possam circular com menos interferência e consigam cumprir os trajetos em menos tempo. Por isso, as linhas que hoje têm trajetos mais longos poderão ser divididas em duas ou três
O passageiro terá de fazer mais baldeação, então?
Sim. A prefeitura estima aumento de 4% no número de baldeações, mas acredita que haverá redução no tempo de espera dos ônibus.
Haverá cortes de linhas?
Na prática, a prefeitura reduzirá em 11% o número de linhas, mas a administração diz que toda linha continuará tendo o seu trajeto cumprido por ônibus de outras. Isso porque cerca de 260 linhas na cidade têm grande parte de seus trajetos sobrepostos. A prefeitura acha que isso traz lentidão e ineficiência ao sistema.
Quantas linhas deverão ser alteradas?
A prefeitura diz que deverão ser cerca de 25% das atuais 1.336 linhas da cidade. Esse número, porém, pode mudar.
Quando as linhas sofrerão mudanças?
A previsão é que as mudanças ocorram de 6 a 30 meses após a assinatura dos contratos com as novas empresas de ônibus. Portanto tudo depende do andamento da licitação, que já atrasou.
O que falta para que as mudanças sejam implantadas?
Todas as alterações nas linhas dependem do edital de contratação das futuras empresas de ônibus, que ficou barrado no TCM. Agora, com a liberação, a prefeitura deve fazer mudanças no edital para adequá-lo às recomendações do tribunais. Depois de pronto, ele será publicado e será iniciado o processo de licitação. A publicação está prevista para novembro.
O que mais deve mudar?
Todas as alterações nas linhas dependem do edital de contratação das futuras empresas de ônibus, que ficou barrado no TCM. Agora, com a liberação, a prefeitura deve fazer mudanças no edital para adequá-lo às recomendações do tribunais. Depois de pronto, ele será publicado e será iniciado o processo de licitação. A publicação está prevista para novembro.
Como será a remuneração?
As empresas que conquistarem os contratos serão pagas com base em um cálculo complexo que leva em conta os custos do sistema, o cumprimento de viagens programadas, a opinião dos usuários e até a redução no número de acidentes.
Desde o mandato de Marta Suplicy (na época do PT), o pagamento às empresas é baseado no número de passageiros transportados. A avaliação agora é de que esse modelo facilita a superlotação dos veículos e não incentiva a racionalidade no uso dos coletivos.
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