Descrição de chapéu Eleições 2018 Rio de Janeiro

Estudantes protestam no Rio, SP e Brasília contra ações da Justiça Eleitoral em universidades

Também houve protesto na UnB; por suposta propaganda ilegal, TREs suspenderam atividades e apreenderam materiais

Estudantes da UFF protestam contra ações da Justiça Eleitoral
Estudantes da UFF estendem bandeira com a mesma frase da faixa retirada da universidade: 'Direito UFF antifascista' - Júlia Barbon/Folhapress
Rio de Janeiro , Brasília e São Paulo

Milhares de estudantes e outros manifestantes se reuniram na tarde desta sexta (26) no centro do Rio de Janeiro para protestar contra operações da Justiça Eleitoral para fiscalizar suposta propaganda eleitoral em universidades públicas pelo país.

O protesto, chamado de “Ato unificado em repúdio à censura nas universidades” em evento no Facebook, foi organizado nesta quinta (25) por centros acadêmicos da UFF (Universidade Federal Fluminense), da Uerj (Universidade Estadual do RJ), da Unirio e da Estácio de Sá.

Também houve protesto em Brasília, onde estudantes de direito da UnB (Universidade de Brasília) ​ estenderam uma faixa com dizeres antifascistas em protesto contra as operações em universidades, e em São Paulo, onde estudantes fizeram paralisação "contra fascismo".

O ato no Rio se encontrou em frente ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) por volta das 15h e, fechando as avenidas, seguiu em direção à Igreja da Candelária, onde se juntou com outro protesto que já estava previsto contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e a favor de Fernando Haddad (PT).

 

O grupo predominantemente de jovens se misturou ao grupo mais diverso, sob os gritos de “a nossa luta unificou, é estudante junto com trabalhador”. “Já vinha aqui no protesto pelo Haddad, e aí se juntou com o dos estudantes”, disse Fabrício Oliveira, professor de planejamento urbano da UFRJ.

Alguns representantes de organizações estudantis ficaram no prédio do TRE e se encontraram com representantes do tribunal para falar sobre os episódios da semana. Entre eles estavam membros da UNE (União Nacional dos Estudantes), do diretório central da UFF, dos diretórios dos cursos de direito da UFF, Uerj e UFRJ e da Federação Nacional dos Estudantes de Direito.

O ato seguiu até escurecer, com cantos como “ele não”, “juventude e revolução”, “se a justiça nos censurar, o Rio vai parar”, “nem um passo atrás, ditadura nunca mais” e “vem pra rua vem, contra o fascismo”, em referência a expressão que se espalhou nos protestos de julho de 2013.

“Vim para protestar contra a censura do TRE, que foi em diversas universidades recolhendo materiais que não necessariamente faziam referência a nenhum candidato. Também estamos protestando contra o Bolsonaro e o discurso de ódio que ele propaga, e a favor do Haddad”, disse a estudante de arquitetura da UFRJ Flora Barreto, 20.

Além de bandeiras e adesivos a favor de Haddad, cartazes e tecidos traziam mensagens como “contra o fascismo”, “censura nunca mais” e “contra a censura do TRE, tirem as mãos das universidades e sindicatos”. Também participam partidos como PSTU e PSOL. Homens e veículos da Polícia Militar acompanham o ato.

“Também vim por causa da censura às universidades. As faixas recolhidas eram contra o fascismo, não citavam candidatos”, afirmou Jessica Vargas, 23, formada em publicidade pela ESPM, outra faculdade que organizou um ato com alunos e ex-alunos nesta sexta contra o fato de terem desenhado uma suástica em uma cadeira na unidade.

Em um determinado momento, um homem gritou “Bolsonaro”, e os manifestantes responderam com vaias e voltaram a cantar. O protesto foi até a praça Floriano Peixoto, na Cinelândia, e começou a se dispersar por volta das 19h30.

Alunos da Faculdade de Direito da UnB estenderam uma bandeira antifascista no prédio nesta sexta-feira (26), em apoio às universidades que foram alvo de ações policiais e de fiscais de tribunais eleitorais nesta semana. 

“O que aconteceu na UFF [Universidade Federal Fluminense] é muito grave”, afirma o professor Alexandre Costa, diretor da pós-graduação de direitos humanos da UnB. “Uma ocupação totalmente ilegal e ilegítima da universidade.”

Segundo o ex-reitor da universidade José Geraldo Lima, presente na manifestação que reuniu cerca de cem pessoas, a UnB sempre teve “caráter emancipatório” e de “resistência ao autoritarismo”. “Hoje aqui a gente vê os estudantes com os professores todos portando diferentes bandeiras, mas todos envergando uma comum, que é a luta contra o fascismo, o autoritarismo”, afirmou. 

Alunos da faculdade de direito da USP, no largo São Francisco, centro de São Paulo, organizaram uma paralisação das aulas nesta sexta. 

Por volta das 18h30, alguns professores davam aulas, mas a faculdade estava bem mais vazia do que o normal. Segundo alunos do centro acadêmico, a paralisação foi definida em assembleia no dia 15. “É contra a ascensão do fascismo representada pela candidatura de Jair Bolsonaro”, afirma a diretora-geral do centro acadêmico, Graziela Jurça, 20.

No início da noite, alguns professores davam aula, mas, segundo Jurça, sem cobrar a presença dos estudantes. 

Os alunos afirmam que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) esteve no local por volta de 16h30 e teria pedido para retirar uma faixa com os dizeres: “Direito USP antifascista”. A faixa está pendurada na frente da faculdade. 

“Eles disseram que o prédio é tombado e que o cartaz alterava a fachada. Falaram com o diretor, mas ele disse que tinha autorizado, então ficou”, conta Jurça. Conforme a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, como o objeto alterava a fachada do prédio, que é tombado, a equipe da GCM que trabalha na área foi até o local para conversar com os vigilantes.

"O diretor da unidade educacional foi chamado e informou aos guardas que havia autorização para a colocação da faixa. Diante do relato, os GCMs se retiraram do local e prosseguiram com patrulhamento de rotina." A diretoria da faculdade foi procurada, mas ainda não respondeu.

Além disso, estudantes dizem que uma kombi da PM esteve no local, mas não sabem qual o motivo da presença da polícia. A PM disse que não houve registro de ocorrências no local.

Segundo funcionários, que não quiseram se identificar, a PM apenas acompanhava o TRE na distribuição de material para as eleições, já que a faculdade é um local de votação. 

Também por esse motivo, alunos retiraram os cartazes dentro da faculdade, que faziam menção a candidatos, com os dizeres “enfrente o fascismo, ele não, Haddad sim” e “para seguir enfrentando o Bolsonaro”.

“Tiramos de tarde porque aqui é um colégio eleitoral e não queríamos que o material fosse rasgado ou danificado”, afirma o estudante Gabriel Ribeiro, 21, também diretor-geral do centro acadêmico. 

Segundo ele, os cartazes estavam relacionados à eleição das chapas para o centro acadêmico. “Retiramos e guardamos para usar novamente”, diz. 

Ele afirma estar preocupado com os recentes atos em universidades. “Assusta a GCM vir aqui, porque a gente vê que é um movimento crescente em todas as universidades para cercear a liberdades dos estudantes”. 

Ribeiro e Jurça defendem que os centros acadêmicos têm o direito de se posicionar politicamente e pendurar cartazes, inclusive com o apoio a candidatos específicos. “O fim de uma entidade estudantil é mobilizar os alunos politicamente. O nosso centro acadêmico tem uma história de luta pela democracia”, afirma Jurça.

O aluno Vinicius Mota, 18, que não é do centro acadêmico, diz que “pegou muito mal a presença de forças de segurança”. “Tem uma carga simbólica muito forte”, afirma ele, que veio para a aula, mas não é contra a paralisação.

Já seu colega, José Carlos Novaes, 21, diz que os cartazes o incomodavam. “Pode manifestar opinião, mas não colocar o nome do candidato ou slogan do PT, tem que seguir a lei eleitoral”, afirma ele, que vai votar nulo. “Mas também acho que, sem mandado judicial, a polícia não pode entrar. Sou formalista e acho que todos os lados têm que seguir a lei”.

Nos últimos dias, alunos, professores e dirigentes de universidades públicas de todo o país relataram operações da Justiça Eleitoral para fiscalizar suposta prática de propaganda eleitoral nas instituições. 

A Justiça eleitoral mandou suspender aulas públicas e eventos com temas como fascismo, democracia e ditadura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e na da Grande Dourados (MS).

Também ordenou a retirada de uma faixa que dizia “Direito UFF Antifascista" na escola de direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ).

Em Campina Grande, na Paraíba, houve inspeção do TRE em aulas da Universidade Federal de Campina Grande e apreensão de material na associação de professores da Universidade Estadual da Paraíba, na mesma cidade.

Na Universidade Federal de São João del-Rei (MG), a Justiça mandou tirar do ar nota publicada no site da instituição"a favor dos princípios democráticos". 

Há relatos de ações do tipo em ao menos 30 instituições, dos quais 12 foram confirmados pela reportagem até o momento. As ações se fundamentam na ideia de que estaria sendo feita propaganda eleitoral em prédios públicos, o que é vedado pela lei 9.504/1997.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobraram nesta sexta-feira autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo nas universidades e mandar retirarem faixas com dizeres antifascistas, sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular em prédios públicos.

Dodge afirmou, durante sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em resposta vai ajuizar ainda hoje uma ação para restabelecer as liberdades de expressão, de manifestação e de cátedra nas universidades públicas do país.

Já Toffoli disse, por meio de nota, que a corte "sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras". 

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, disse que a corregedoria eleitoral vai investigar se houve excessos nas ações.


VEJA OS CASOS NAS UNIVERSIDADES

Universidade Federal de São João del-Rei - São João del-Rei (MG)
Data: 23/10
O que houve: Juiza Moema Miranda Gonçalves, da 30ª zona eleitoral, mandou tirar do ar nota publicada no site da universidade por considerá-la propaganda partidária. Texto condenava ameaças a direitos humanos e à liberdade de expressão, defendia a democracia e denunciava escalada de violência contra minorias que se opõem  "à doutrina de um dos candidatos" (leia aqui a nota). Nenhum nome era citado. Publicação saiu do ar no fim da noite de quinta (25).

Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG)
Data
: 24/10
O que houve: Juíza Riza Aparecida Nery, da 31ª zona eleitoral, mandou retirar faixa com dizeres "Antifa" e "Icex pela democracia #elenao". Icex é a sigla do Instituto de Ciências Exatas da universidade, que fica em Belo Horizonte. Segundo a juíza, haveria propaganda política nos cartazes.

Universidade Estadual do Pará - Igaraté-Açu (PA)
Data: 
24/10
O que houve: Policiais militares entraram armados na tarde desta quarta-feira (24) em um campus da UEPA em Igaraté-Açu (a 117 km de Belém) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A policia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news.

Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande (PB)
Data: 25/10
O que houve: Após decisão do juiz Horácio Ferreira de Melo Junior, polícia entrou na sede de associação de professores da UFCG para retirada de "manifesto em defesa da democracia e da universidade pública". Decisão alegava que conteúdo seria propaganda eleitoral e dizia que no local haveria material eleitoral do PT, o que não apareceu até agora.

Universidade Estadual da Paraíba - Campina Grande (PB)
Data: 
25/10
O que houve: Justiça ordenou retirada de uma faixa com a inscrição "+livros -Armas. Segundo o juiz Juiz Horácio Ferreira de Melo Junior, juiz eleitoral da 17ª zona eleitoral, afirmou em entrevista à TV Globo, estaria havendo "manifestação política, dando discurso e fazendo oratória". Em nota publicada no site da universidade, a reitoria afirmou que também houve ação de "fiscalização" em salas de aula. Um membro do MBL afirmou ter feito a denúncia que originou a ação.

Universidade Federal da Grande Dourados - Dourados (MS)
Data: 25/10
O que houve: O diretório acadêmico realizava aula pública com o tema "Esmagar o Fascismo" quando recebeu mandado judicial para suspender a atividade. Segundo estudantes, a Policia Federal também abordou integrantes do diretório, coletou nomes e tirou fotos da bandeira da organização. A decisão foi do juiz Rubens Witzel Filho, 18ª zona eleitoral.

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (RJ)
Data: 24/10
O que houve: Material distribuído num debate com Manuela D’Ávila (PC do B), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), foi recolhido por fiscais do TRE. Segundo o sindicato dos docentes da UFRJ (Adufrj), o vice de Jair Bolsonaro (PSL) havia sido convidado ao evento, mas não foi. De acordo com a Adufrj, fiscais “contaram que receberam denúncia de campanha irregular e mostraram somente pedido de investigação do Ministério Público Eleitoral no WhatsApp”. TRE-RJ não confirmou se houve decisão judicial a respeito.

Universidade Federal Fluminense - Niterói (RJ)
Data:
 23/10
O que houve: No dia 23, fiscais da Justiça Eleitoral foram à Faculdade de Direito da UFF à procura de material de propaganda partidária. Fizeram revistas no centro acadêmico e passaram por sala de aula, mas não teriam encontrado nada relevante, de acordo com Wilson Madeira Filho, diretor da unidade. Os fiscais solicitaram a remoção de bandeira laranja e preta da Atlética com a inscrição "Direito UFF Antifascimo". Segundo o diretor, havia apenas um mandado verbal para a retirada da faixa. Na quinta (26), fiscais voltaram à faculdade com mandado que determinava que o diretor WIlson Filho providenciasse a retirada da faixa e vetasse propaganda eleitoral dentro do prédio. Juíza Maria Aparecida da Costa Barros também ordenou, em decisão do dia 23, inspeção em outros campi da universidade. Juíza cita mais de 12 denúncias, ação do vereador Carlos Jordy (PSC) contra o PSOL e diz que fiscais eleitorais têm sido constantemente abordados nas ruas por pessoas que denunciam propaganda irregular na universidade.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre (RS)
Data: 23/10
O que houve: Justiça veta evento "Contra o Fascismo; Pela Democracia", que teria presença de Guilherme Boulos (PSOL) e ocorreria nesta quinta (25) na universidade. Além dele, participariam outros nomes da esquerda. Em resposta à proibição, foi realizado um ato fora da universidade. O ex-governador gaúcho Tarso Genro, presente no evento, disse ter sido censurado e afirmou que até durante a ditadura militar proferiu conferências e palestras. A decisão do juiz Rômulo Pizzolatti argumentava que a lei eleitoral veta o uso bens móveis ou imóveis pertencentes à União em benefício de candidato partido ou coligação, e que o ato era político-eleitoral. O pedido foi feito pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP) e por Marcel van Hattem, eleito federal pelo Novo.

Universidade Federal da Fronteira Sul - Erechim (SC)
Data: 
25/10
O que houve: O evento “Assembleia Geral Extraordinária contra o fascismo, a ditadura e o fim da educação pública”, marcado para a quinta-feira (25), foi suspenso pela Justiça Eleitoral. Em nota publicada no site, a universidade disse que, na decisão, a Justiça "levou em consideração, entre outras justificativas, as fotos dos interessados em participar do evento, utilizadas em seus perfis pessoais no Facebook". O texto afirma que a instituição reitera o compromisso "em defesa da democracia e contra a violência".

Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro - Macaé (RJ)
Data: 
23/10
O que houve: Uma assembleia estudantil organizada pelos diretórios centrais estudantis das duas universidades, em defesa da democracia e contra o fascismo. Segundo os DCEs, na terça (23), fiscais foram ao campus e “ameaçaram impedir a realização” da assembleia, vetando menções a candidatos. Na quarta, cinco policiais federais acompanharam o evento, segundo o sindicato dos docentes da UFRJ (Adufrj), mas não houve mais desdobramentos. O juiz eleitoral Sandro de Araujo Lontra determinou a presença de fiscais no evento porque ele teria conotações eleitorais e é "vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral em um bem público como a universidade". A decisão só cita “denúncia encaminhada ao Cartório Eleitoral”, mas não diz quem foi seu autor

Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Mossoró (RN)
Data: 25/10
O que houve: Decisão do TRE ordenou a retirada de uma faixa com a inscrção "Direito Ufersa não vota em fascista".

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Redenção (CE)
Data: 25/10
O que houve: TRE determinou retirada de materiais de campanha. Foram encontrados faixas, cartazes e adesivos (menos de dez unidades de cada) de propaganda do candidato Fernando Haddad (PT). 

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Data: 
25/10
O que houve: Dois policiais militares foram até a universidade e mandaram tirar três bandeiras penduradas na fachada: uma em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, outra em que estava escrito "Direito Uerj Antifascista" e uma "Ditadura nunca mais. Luiz Paulo vive". Esta, em referência ao estudante de medicina Luiz Paulo da Cruz Nunes, cujo assassinato completou 50 anos na última segunda-feira (22). Ele foi morto com um tiro durante protesto na ditadura militar, em frente ao hospital universitário. Segundo a Uerj, não havia mandado judicial para a remoção, e as bandeiras continuam na entrada do campus Maracanã.

Júlia Barbon , Angela Boldrini e Marina Estarque

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