A juíza Amanda Azevedo Ribeiro, da Central de Audiências e Custódia do Rio, determinou que o Exército investigue denúncias de tortura dentro de um quartel, feitas por presos durante uma operação militar em agosto.
Durante a operação, realizada na Vila da Penha, zona norte da cidade, foram presos com armas e drogas sete homens e um adolescente de 16 anos.
Na audiência de custódia, eles disseram ter sido agredidos dentro da Vila Militar, na zona oeste da cidade, com o uso inclusive de pedaços de pau e cabos elétricos.
"Os custodiados se apresentaram em audiência lesionados, com diversos ferimentos", escreveu a juíza, em sua decisão. "Determino que as condutas dos oficiais do Exército sejam apuradas e punidas, caso comprovadas."
O Comando Militar do Leste nega as agressões e diz que todos receberam tratamento digno, o que seria comprovado por exames realizados na Delegacia de Polícia Judiciária Militar.
Os presos relataram que as agressões começaram ainda a caminho da Vila Militar, com o uso de spray e pimenta e de tasers —armamentos não letais que aplicam choques elétricos.
Depois eles teriam sido agredidos com pedaços de madeira e chicotadas com fios elétricos enquanto eram questionados sobre suspeitos cujas fotos eram exibidas em um computador.
"Embora sejam comuns relatos de agressões em audiências de custódia, esse caso chama a atenção por estar fora da curva", afirmou o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio, Ricardo André de Souza.
Segundo ele, o fato de as agressões terem o objetivo de obter informações dos presos configura tortura. Todos os presos foram mandados a unidades prisionais para cumprir prisão preventiva.
Em nota, a Defensoria diz que as informações do processo "são consistentes e demandam investigação rápida, transparente e eficiente". Em nota, o Comando Militar do Leste disse que as prisões foram feitas após "violento e demorado" confronto com as tropas do comando da intervenção na Vila da Penha.
O CML defende que "não houve ações que desrespeitassem a dignidade da pessoa humana" e que não chegou a abrir investigações sobre o caso, pois as alegações "não apresentam suporte probatório mínimo de verossimilhança".
"O Comando Conjunto informa que não compactua com quaisquer ações que não estejam dentro do ordenamento jurídico, em especial com violações à dignidade da pessoa humana", diz o texto.
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