“Eles entraram na minha casa, ligaram o ar-condicionado, comeram os danones dos meus filhos”; “eles entraram dentro da escola e ficaram daqui trocando tiro com bandidos”; “eles ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os garotos”.
Relatos como esses fazem parte de um relatório divulgado nesta quinta (27) com mais de 300 depoimentos anônimos de moradores de 15 comunidades do Rio de Janeiro, pela Defensoria Pública do estado e entidades de defesa dos direitos humanos.
Eles vêm sendo colhidos em visitas semanais às favelas desde abril, após a intervenção federal na segurança do RJ. As polícias, os bombeiros e o sistema penitenciário estão sob responsabilidade da União de 16 de fevereiro até 31 de dezembro deste ano, por decreto do presidente Michel Temer (MDB).
No documento, são apontados 30 tipos de violações de direitos cometidos por militares das Forças Armadas e por policiais em territórios ocupados ou historicamente atingidos pela violência de agentes públicos, como Rocinha e Cidade de Deus (zona oeste) e os complexos da Maré e do Alemão (zona norte).
Entre os abusos que foram repetidos em pelo menos 80% das favelas percorridas estão: invasão de casas, ameaças, agressões físicas, roubo de comida e de pertences, proibição de filmagem de ação policial, agentes sem identificação, alteração de cenas de crimes e uso de aeronaves para atirar a esmo.
“Uma vez entraram lá em casa, gritando, xingando todo mundo, na minha filha adolescente deram um tapa na cara, meu filho chorou e correu e gritaram ele chamando de macaco”, conta um. “Os corpos daqui são levados para Nova Iguaçu, Mesquita e sei lá para que lugar. Aqui não tem essa coisa de perícia não”, diz outro.
A principal conclusão do documento é que os relatos indicam que essas práticas são “sistemáticas” e que os agentes de segurança, “ancorados no desrespeito absoluto aos padrões normativos vigentes”, aplicam a lei nesses locais de maneira “distinta do conjunto da cidade”.
O Gabinete de Intervenção Federal afirmou que todas as operações e ações realizadas visando combater a criminalidade são feitas dentro da legalidade objetivando proteger cidadãos e respeitar seus direitos.
Em agosto, quando moradores dos complexos da Maré, do Alemão e da Penha usaram as redes sociais para relatar supostos abusos durante uma operação, o coronel Carlos Cinelli, porta-voz do CML, afirmou que quem tivesse informações deveria procurar oficiais para formalizar as denúncias. Também negou que militares tivessem entrado em casas sem autorização na ocasião.
LEVANTAMENTO
O levantamento divulgado nesta quinta ainda é parcial e faz parte do projeto Circuito Favelas por Direitos, uma das iniciativas da defensoria do Rio para monitorar as consequências da intervenção federal, em parceria com mais de 25 instituições.
Na prática, grupos de duas ou três pessoas de entidades externas à comunidade, conduzidos por moradores locais, abordam as pessoas em casa, nas ruas, becos e vielas para escutar os relatos —que não têm caráter de denúncia e portanto não exigem provas. Apesar de ser variado, o público ouvido é “predominantemente feminino”.
O relatório chama atenção para o fato de que nos meses iniciais da intervenção eram mais comuns os relatos de posturas cordiais e educadas por membros das forças armadas. Depois, porém, “esta fala foi sendo substituída pelo registro de que violações cometidas pelas Forças Armadas têm se intensificado, em repetição e brutalidade”.
Por outro lado, ele ressalta que os moradores identificam diferenças entre grupos de policiais —alguns “plantões”, por exemplo, são tidos como mais violentos— e cita as precárias condições de trabalho, o sentimento de vulnerabilidade e os limites da atuação dos policiais e militares nestas circunstâncias.
A motivação do projeto, segundo a defensoria, é que “os números de homicídios e as chacinas têm ganhado visibilidade na imprensa. [Mas] as outras violações de direitos não ganham a mesma visibilidade pública, apesar de serem numerosas e de representarem danos patrimoniais e sofrimento físico e emocional”. O órgão diz que serão apresentadas sugestões e recomendações aos órgãos competentes.
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