Morreu na noite deste sábado (5) o soldado da Polícia Militar do Rio Daniel Henrique Mariotti, 30, que havia sido baleado durante operação na Linha Amarela, via que liga as zonas norte e oeste da cidade. Na manhã deste domingo (6), o presidente Jair Bolsonaro citou o caso para reforçar seu apelo por mudanças legais na área de segurança.
O soldado Mariotti foi o primeiro PM morto em combate no estado em 2019 --em 2018, foram 92. Baleado na cabeça enquanto tentava impedir assaltos na via, ele chegou a ser levado com vida ao Hospital Geral de Bonsucesso, onde passou por cirurgia, mas não resistiu.
O soldado estava na corporação desde 2013 e deixa mulher e um filho de três anos.
Nas redes sociais, Bolsonaro lamentou a morte do PM e reforçou pedido de trabalho conjunto entre Legislativo, Executivo e Judiciário para "propiciar garantias de que o bem vença o mal". "A caça aos agentes de segurança e o massacre de cidadãos de bem sempre foram tratados como números", escreveu o presidente.
Na sexta-feira (4), ele já havia conclamado os eleitores a cobrar de deputados e senadores apoio a leis "que permitam que as forças de segurança possam atuar para efetivamente combatermos criminosos que aterrorizam cidadãos de bem no Brasil".
Bolsonaro defende mecanismos legais para evitar que policiais envolvidos em confrontos com bandidos sejam processados, o chamado "excludente de ilicitude", e já definiu que a AGU (Advocacia Geral da União) vai defender agentes de segurança em ações judiciais.
No fim do ano passado, ele anunciou que o governo vai editar decreto para facilitar a posse de arma e, na última quinta-feira (3), falou em flexibilizar também o porte de armas, que é a autorização para carregá-las nas ruas.
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), emitiu nota de pesar pela morte do policial. "Como governador, a morte de um policial é como perder um filho. Vamos investigar este caso com todo o rigor e não vamos parar o combate ao crime até devolvermos a paz ao estado", disse no comunicado.
Ele esteve no enterro de Mariotti, onde prometeu ação dura contra o crime no estado. "Não vamos permitir que o crime continue barbarizando a nossa sociedade. É preciso agir com rigor. Nós temos a convicção de que vamos vencer o crime organizado", afirmou.
A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes, anunciou a criação de uma coordenadoria para atender familiares de agentes de segurança mortos, ajudando a resolver questões como a Previdência.
Em 2018, 92 PMs foram mortos no estado do Rio, segundo estatística da Polícia Militar. entre as vítimas, 24 estavam em serviço; 55 estavam de folga; e os 13 restantes eram reformados ou estavam na reserva. O número é menor do que em 2017, quando 134 PMs foram mortos no Estado.
A área de segurança do estado ficou sob intervenção federal de fevereiro a dezembro, período no qual as ações foram comandadas pelas Forças Armadas. A intervenção reduziu o número de crimes contra o patrimônio, como roubo de cargas e furtos em geral.
Por outro lado, a intervenção não reduziu as mortes violentas. Até novembro, foram 1.444 vítimas, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. O recorde anterior era 1.330, durante todo o ano de 2007. Com as ocorrências de dezembro, o número de mortos em confrontos em 2018 deve superar os 1.500.
Liderada pelo general Walter Braga Netto, a ação federal também viu os tiroteios se intensificarem e a letalidade policial atingir o maior patamar dos últimos 16 anos. Os militares também não esclareceram o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em março.
Além disso, a intervenção também só conseguiu usar 8% da verba de R$ 1,2 bilhão disponibilizada pela União e ainda pode ver até um quarto desse dinheiro voltar aos cofres federais caso não consiga vinculá-lo a projetos nestes últimos dias.
Na semana passada, o governador Witzel afirmou que o estado "precisa ter a sua Guantánamo" para traficantes, em referência à polêmica prisão americana em Cuba que abriga prisioneiros acusados de terrorismo.
Ele fez a afirmação após voltar a dizer que os traficantes "estão sambando na nossa cara" com fuzis nas mãos, que vai focar na investigação "do elo mais forte da corrente, que é quem dá o fuzil e o dinheiro", e que vai tentar aprovar uma lei junto ao Congresso Nacional para classificá-los como terroristas.
"A lei antiterrorismo pode aumentar o limite da pena de 30 para 50 anos, aumentar o regime integralmente fechado, sem visita, em estabelecimentos prisionais destacados, longe da civilização. Nós precisamos ter o nosso Guantánamo, é preciso colocar os terroristas em locais em que a sociedade se livre definitivamente deles", disse.
Guantánamo foi inaugurada em 2002 pelo presidente George W. Bush após os atentados de 11 de Setembro. Autoridades americanas já chegaram a admitir o uso de tortura contra os presos do local, que há um ano abrigava 41 detentos.
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