O governador João Doria (PSDB) anunciou neste sábado (6) a concessão do Jardim Zoológico de São Paulo, do Zoo Safari e do Jardim Botânico.
Segundo o governador, o objetivo é economizar R$ 4 milhões por ano com as três concessões, que durariam 35 anos. A empresa que assumisse faria investimentos em modernização e manutenção das três áreas.
“O projeto de lei foi encaminhado em março para a Assembleia Legislativa, estamos aguardando deliberação, mas a indicação é de que será aprovado”, afirmou Doria.
Segundo o governo, o Zoológico e o Zoo Safari são superavitários —ambos cobram ingressos que custam cerca de R$ 40 e recebem cerca de 1,3 milhão de visitantes por ano. Já o Jardim Botânico seria deficitário, frequentado por 270 mil visitantes por ano.
“Por isso colocamos o Jardim Botânico junto com o zoológico, isso permite um manejo dessa operação, para que ambos possam ser bem administrados e bem geridos, e a modelagem estando de pé, termos propostas”, disse Doria.
Segundo ele, o governo está fazendo consultas ao mercado para preparar a modelagem da concessão. O plano é publicar o edital em fevereiro de 2020 e, após 60 dias, fazer o contrato. A modelagem incluiria algumas regras, como preço máximo de ingresso e abertura do espaço para escolas públicas, por exemplo.
As atividades de pesquisa, centros de conservação e proteção de espécies ameaçadas continuariam a ser administradas pelo estado.
“É um complexo totalmente estruturado, para que se possa ter investimento e um melhor aproveitamento, mais pessoas possam conhecer, e a gente também desonere o estado de São Paulo de custos que esse complexo ainda dá, para que possamos investir naquilo que é mais importante”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Doria citou o Parque Nacional do Iguaçu como um exemplo positivo de concessão nessa área.
“Os equipamentos vão receber investimentos privados que têm a expertise de atrair um maior número de turistas. O objetivo do estado não é fazer arrecadação financeira com o zoológico, é ter uma melhor infraestrutura, um melhor atendimento à população, com a menor tarifa possível”, afirmou o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
O zoológico de São Paulo é o maior em biodiversidade da América latina, de acordo com o governo.
Em países como os Estados Unidos, é comum que zoológicos pertençam a entidades privadas, como fundações.
O governador havia afirmado, em fevereiro, que o Conselho de PPPs (parceria público-privadas) tentaria viabilizar mais de 30 projetos "para desonerar os cofres públicos e trazer mais eficiência aos serviços prestados à população".
As desestatizações são uma das apostas de Doria —que, na prefeitura, não conseguiu tirar do papel nenhuma das ações na área prometidas.
Perguntado sobre possíveis dificuldades para aprovar as concessões, Doria respondeu que, ao contrário da prefeitura, o estado tem um histórico de privatizações.
“O Estado de São Paulo já tinha uma tradição de concessões, diferentemente do município de São Paulo. No caso do estado, desde Mário Covas, portanto há 40 anos, que São Paulo já faz programas de concessões. Então já estabeleceu protocolos e orientações bem-sucedidas na relação com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e com a sociedade em geral”, afirmou.
Reforma do palácio
Questionado sobre o motivo das reações à reforma realizada no Palácio do Bandeirantes, incluindo a investigação do MP e a inspeção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o governador afirmou que eram motivadas por desinformação.
“Por desinformação, mera desinformação. Não há nenhum problema em relação a isso. E por uma polêmica incabível, mas [estou] muito tranquilo em relação ao que foi feito aqui e o que está sendo feito aqui no Palácio dos Bandeirantes”, afirmou.
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