Covas lança projeto contra vazio no centro e quer novas Santas Cecílias

Projeto de intervenção urbana dará incentivos para construção de moradia na região

São Paulo

A gestão Bruno Covas (PSDB) lançará nesta sexta-feira (25) um novo projeto urbanístico com objetivo de combater o vazio do centro, dobrar o número de moradores na região e repaginá-la. 

A ideia da prefeitura é usar incentivos urbanísticos para transformar áreas horizontalizadas e subutilizadas com acesso a transporte e serviço em novas Santa Cecílias, um bairro onde há balanço entre moradia, comércio e serviços. 

A minuta final do projeto de intervenção urbana do centro (PIU) será liberada para consulta pública na internet nesta sexta. Depois, será enviada à Câmara Municipal, com objetivo de que o projeto seja votado no início de 2020. 

O perímetro do plano envolve uma área de 2.000 hectares nos distritos de Bom Retiro, Pari, Belém, Brás, República e Sé, delimitada pelas avenidas dr. Abraão Ribeiro, Marginal Tietê, ligação Leste-Oeste e Radial Leste. 

A região tem só 2% dos moradores da capital paulista, mas 19% dos empregos formais, de acordo com dados do último censo do IBGE, feito em 2010. As informações disponíveis são antigas, mas, segundo a prefeitura, o problema persiste

"Vamos insistir na tese de que no centro cabe muito mais gente e que [a região] só vai mudar se trouxermos mais pessoas para morar aqui", diz o secretário municipal Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre.

Vista do Parque Dom Pedro II, no centro de São Paulo, que está incluído no projeto de intervenção urbana
Vista do Parque Dom Pedro II, no centro de São Paulo, que está incluído no projeto de intervenção urbana - Danilo Verpa/Folhapress

A estimativa da população no perímetro do PIU é de ao menos 240 mil pessoas. A prefeitura diz ser possível dobrar esse número. 

Mesmo próximos de serviços e transporte, bairros como Pari e Bom Retiro continuam sendo muito horizontalizados e tendo poucos moradores. 

Os incentivos para ocupação e adensamento previstos incluem permissão de construções maiores, redução das taxas para construir (outorgas onerosas) e créditos para habitações de interesse social.

Nesse último caso, se uma empresa construir moradia voltada à população de menor renda, poderá não só deixar de pagar taxas à prefeitura como ganhar o crédito para construir uma área semelhante dentro do perímetro do projeto —seria como se a prefeitura pagasse para que a iniciativa privada construísse moradia social. 

O censo de 2010 detectou 11 mil imóveis vagos no perímetro. Nos últimos anos, ao menos 608 foram notificados sob risco de serem enquadrados no IPTU progressivo, que aumenta o tributo para construções abandonadas. 

De acordo com a prefeitura, há ainda na região 34 invasões de imóveis ociosos por grupos e movimentos sociais, nas quais vivem cerca de 2.300 pessoas. 

A grande quantidade de bens tombados e as exigências irrealistas para prédios construídos décadas atrás estão entre os motivos de muitos planos de revitalização do centro não terem andado. 

O PIU encerra a operação urbana do centro, considerada a ação deste tipo que teve menos sucesso —algo evidente na comparação com outra operação, a que mudou a cara da região da Faria Limpa e teve arrecadação bilionária. Para Chucre, o novo plano tem qualidades que ajudam a compensar as supostas desvantagens de se construir no centro. 

​Uma das travas retiradas, por exemplo, é o excesso de regras de construção em terrenos do centro velho, que inclui os distritos da Sé e da República. Hoje, se alguém quiser construir um arranha-céu nesses locais, terá de seguir padrões que os prédios construídos décadas atrás não seguem, como a exigência de recuos. Isso deverá mudar. 

O projeto também inclui a criação de uma espécie de Poupatempo para aprovar empreendimentos no centro, envolvendo, entre outros, os órgãos de licenciamento e de defesa do patrimônio histórico. Há uma estimativa de que cerca de um terço de todo o perímetro do plano esteja em áreas envoltórias de bens tombados, 1.269 no total.

Entre os motivos para a atual gestão apostar em um sucesso que administrações anteriores não tiveram é a onda de empreendimentos e negócios que chegaram ao centro com o reaquecimento do mercado imobiliário. 

Outra razão são ações da própria prefeitura para aumentar a atratividade da região, como as reformas do Anhangabaú e do largo do Arouche. "A tese era começar intervenções para que a gente conseguisse gerar interesse do mercado e da população", diz Chucre. 

Assim que os empreendimentos passarem a ser construídos, a prefeitura arrecada em taxas que seriam aplicadas em melhoras na própria região. O município estima que, com a negociação de 1,8 milhão de metros quadrados extras de construção, consiga arrecadar em torno de R$ 1 bilhão. 

Entre as melhorias planejadas com este dinheiro estão requalificação de 71 praças e parques, construção de 113 km de caminhos verdes e 93,9 km de requalificação de calçadas.

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