Cartões de pesquisadores e universidades financiados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foram alvo de fraudes. Há registros de gastos ilegais, feitos por desconhecidos, acima de R$ 100 mil.
As fraudes foram detectadas em cartões vinculados a pesquisadores e instituições atendidos pelo programa de pesquisa internacional da Capes, chamado Print (Programa Institucional de Internacionalização). A Capes afirmou que "não foi constatado uso indevido dos cartões". Trata-se, segundo o órgão, "de possível fraude provocada por terceiros, como clonagem".
Ao menos 10 das 36 instituições participantes do Print perceberam movimentações irregulares nos cartões. O serviço é gerenciado pelo Banco do Brasil.
Os cartões BB Pesquisa são disponibilizados pelo governo federal a pesquisadores e pró-reitores de Pesquisa contemplados pelo fomento. Com eles, os beneficiários podem fazer compras de passagens aéreas e reservas em hotéis para atividades de pesquisas no exterior --os dispositivos não são adotados, portanto, para pagamento de bolsas.
Pesquisadores passaram a identificar compras estranhas há cerca de 20 dias. Eles informaram tanto a Capes quanto o BB. Pelo menos duas universidades perceberam gastos que superam R$ 100 mil, mas, por ainda apurarem a ilegalidade, solicitaram que não fossem expostas.
Compras irregulares registradas no cartão vinculado à pró-reitoria de pós-graduação e pesquisa da UFPR (Universidade Federal do Paraná), por exemplo, chegaram a R$ 5 mil. Há gastos em lojas de vestuário e em grandes magazines.
A UFPR é uma das instituições contempladas pelo Print. A universidade tem 16 cartões BB Pesquisa. Eles ficam com pesquisadores e também em nome do pró-reitor de Pesquisa, Francisco Mendonça.
Segundo ele, houve fraudes tanto nos cartões de pesquisadores quanto no da Pró-Reitoria, cujo cadastro é associado ao seu CPF (Cadastro de Pessoa Física). Ele diz que, mesmo após a comunicação de fraude, não houve resposta do BB, os dispositivos não foram bloqueados, e a Capes também não havia dado resposta sobre o controle dos gastos."Estamos vivenciando o uso indevido de cartões com dinheiro público e sem controle do BB", afirmou Mendonça.
O professor conta que só percebeu as fraudes ao visitar a agência bancária. "Os gastos foram feitos e o cartão jamais saiu da minha gaveta", disse.
Os cartões têm um crédito reservado para dois anos de atividade. No caso da UFPR, o saldo oferecido pelo programa é de R$ 300 mil.
Também na UFABC (Universidade Federal do ABC) houve registros de clonagem, com compras de grandes somas.
"É fundamental que sejam definidas medidas imediatas para garantir segurança no uso dos recursos dos cartões Pesquisa da Capes, uma vez que é objetivo de todos nós fazer uso responsável da verba pública destinada à pesquisa, que tem diminuído a cada dia", disse o pró-reitor de Pós-Graduação da UFABC, Charles Morphy.
A Capes afirmou em nota que identificou clonagem em 43 cartões "de um universo de 5.363 cartões". O órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), não informou quantas instituições foram atingidas e qual o volume total dos desvios ilegais.
Além de ressaltar que não houve uso indevido, a Capes disse que não houve prejuízo para bolsistas ou para o próprio órgão."
A coordenação já fez contatos com os beneficiários e o Banco do Brasil, que fará os procedimentos habituais para esse tipo de fraude", afirmou em nota.
Os coordenadores foram orientados a entrar em contato com o banco para contestar os gatos e solicitar os bloqueios. "A responsabilidade pelo estorno é da bandeira do cartão e o saldo é recomposto pelo banco", disse a Capes.
Em nota, o BB afirmou que apura os fatos e trata o tema com prioridade. "Os valores estão sendo devidamente regularizados junto à Capes", disse a instituição. O banco afirmou que "seus cartões possuem soluções de segurança entre as melhores do mercado".
Lançado em 2017, o Print é um programa de internacionalização da Capes que agrega um orçamento total de R$ 300 milhões. Ele apoia a construção, implementação e a consolidação de planos estratégicos para incentivar a formação de redes de pesquisas internacionais e tem boa aprovação da comunidade acadêmica no país.
As instituições participantes foram selecionadas a partir da apresentação de projetos.
No ano passado, na esteira dos cortes na educação e pesquisa promovidos pelo governo Jair Bolsonaro, a Capes reprogramou a oferta de bolsas no âmbito do programa. O Print tinha um ciclo de quatro anos de vigência e passou a ter cinco anos: 30% das 5.913 bolsas previstas até 2022 serão ofertadas somente em 2023.
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