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Cidades de SP reabrem de salões de beleza a igrejas, apesar de quarentena contra o coronavírus no estado

No interior e no litoral, prefeitos se baseiam em decisão do STF que dá autonomia a governos municipais e estaduais

Ribeirão Preto

Salão de beleza liberado para atender com hora marcada e abertura de igrejas estão entre as medidas de flexibilização de funcionamento de estabelecimentos adotadas nos últimos dias por prefeituras do interior e do litoral de São Paulo —mesmo após o governo paulista decidir, nesta sexta-feira (17), prorrogar a validade da quarentena devido à pandemia do novo coronavírus até 10 de maio.

São Paulo, que tem 928 mortes provocadas pela Covid-19 e 12.841 casos confirmados da doença, proibiu, por exemplo, abrir comércios com atendimento presencial. “Para reabrir o comércio e os serviços precisamos controlar melhor a contaminação e ter o sistema público de saúde em condições de atendimento para salvar vidas”, disse o governador João Doria (PSDB).

Apesar disso, prefeituras decidiram nos últimos dias flexibilizar o funcionamento do comércio, que já está em vigor em alguns lugares ou tem previsão de reabertura a partir da próxima semana.

Em Indaiatuba, a prefeitura anunciou na quinta (16) decreto que prevê mudanças nas atividades essenciais e permitiu a abertura de igrejas e salões de beleza já a partir desta sexta (17). Restaurantes e bares poderão funcionar até as 22h, sem oferecer self-service.

O prefeito Nilson Gaspar (MDB) disse, no anúncio, que o comércio estava sofrendo muito com o fechamento e justificou a medida com base em decisão de quarta (15) do STF (Supremo Tribunal Federal) de que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia.

O anúncio de Gaspar foi feito ao lado do presidente da associação comercial, Antônio Aparecido Pereira, e, segundo ele, o decreto poderá ser revogado caso o comitê local avalie a necessidade. A cidade tem 27 casos confirmados da Covid-19, com uma morte.

Assim como em Indaiatuba, nas outras cidades em que a abertura foi flexibilizada há regras, como horários de funcionamento e o respeito a medidas como lotação máxima e distância mínima entre pessoas e mesas.

Salões de beleza, com atendimento com hora marcada, também foram liberados pela Prefeitura de Guarujá. Segundo o decreto publicado nesta sexta, a partir de terça (21) os estabelecimentos da cidade litorânea poderão funcionar nesse padrão.

Além de salões e barbearias, poderão operar no mesmo sistema escritórios de contabilidade e advocacia, administradoras, imobiliárias, ateliês de costura, clínicas, associações e sindicatos.

A prefeitura também liberou a abertura total de depósitos e serviços voltados à construção e lojas de embalagens, suprimentos de escritório e papelarias, tecido e aviamentos, entre outras.

Ainda conforme a prefeitura, medidas de higiene e limpeza deverão ser seguidas e serão monitoradas por fiscais. Os estabelecimentos terão de providenciar máscaras para seus funcionários e exigir o uso delas por consumidores.

O prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), baixou decreto que permite o início da flexibilização em atividades de menor impacto na aglomeração de pessoas, sob a alegação de que se enquadra no que é permitido pelo estado.

Edinho liberou óticas, lojas de produtos ortopédicos, bancas de revistas e jornais, escritórios de advocacia, contabilidade e imobiliárias, lojas de materiais de construção e barbearias, entre outros.

Em Sertãozinho, com uma morte devido à Covid-19, a prefeitura liberou setores como salões de beleza, lojas de assistência técnica e óticas.

Outra cidade a anunciar a reabertura, esta a partir do dia 23, foi Batatais, após reunião entre a prefeitura e a associação comercial, fixando regras a serem seguidas.

Secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi disse que, em muitos casos, prefeitos querem dar interpretação local às determinações e que as cidades têm sido orientadas a seguir as normas.

“Alguns [prefeitos] foram mais rígidos que o estado e outros, mais flexíveis. Houve quem adotasse toque de recolher ou barreira sanitária e recuasse. Outros, mais flexíveis, tiveram de se adaptar. Mas a imensa maioria das cidades segue o regramento.”

Vinholi citou Marília, Andradina e Pirajuí como exemplos de cidades que tinham decidido reabrir parcialmente seus comércios e recuaram.

“Orientamos e deu tudo certo. Essa tem sido a nossa dinâmica. Os prefeitos querem acertar, e é importante contarmos com eles para seguir os níveis de isolamento social.”​

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