Defensor do fim do isolamento e da reabertura de atividades econômicas em sua cidade, o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), afirma que as projeções sobre o total de casos da Covid-19 no interior não se confirmaram e que seu município tem condições de suportar o estágio atual da pandemia do novo coronavírus.
A maior cidade do Vale do Paraíba tem 351 casos da doença, com 16 mortes, e 8 pacientes internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
O prefeito, que tentou reabrir o comércio mas foi impedido pela Justiça, critica estudo feito pela Unesp sobre projeções da pandemia para o interior do estado e diz que é preciso reabrir o comércio para dar oportunidade às pessoas para tomarem decisões e exercerem a cidadania.
“O estudo da Unesp falava que em três semanas a situação da capital estaria no interior. Já se passaram essas três semanas [...] Todo o cálculo era de que a situação seria diferente”, afirmou.
Segundo ele, a capital e a região metropolitana devem ter medidas até mais drásticas que as já tomadas em razão do total de casos, mas que as cidades do interior devem ser analisadas levando-se em consideração suas estruturas e as características de cada uma.
A pesquisa da Unesp (Universidade Estadual Paulista) mostra que a quarentena na capital retardou em três semanas a explosão de casos da Covid-19 no interior. Como o movimento entre a capital e os municípios caiu, isso proporcionou tempo às prefeituras para adequarem estruturas de saúde para combater a pandemia.
Entre os dias 17 de abril e esta sexta-feira (8), o total de cidades com casos da doença passou de 215 para 398 em São Paulo, enquanto os casos subiram de 12.841 para 41.830.
Autoridades de saúde dizem que o isolamento social, apesar de os índices estarem abaixo do ideal, têm contribuído com o achatamento da curva de casos, salvando vidas.
“Eu não me perdoaria se ao fazer a flexibilização não tivesse infraestrutura necessária para atender a população. Temos leitos UTI nas áreas pública e privada ociosos”, disse.
Na segunda-feira (11), ele e prefeitos de cidades sedes de regiões administrativas se reunirão no Palácio dos Bandeirantes para começar a discutir como serão os próximos passos em relação a um possível afrouxamento das medidas após 31 de maio —data em que vence o decreto do governador João Doria (PSDB).
Ele e ao menos outros dois prefeitos —de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, e Bauru, Clodoaldo Gazzetta (ambos PSDB)— devem apresentar propostas para defender a flexibilização em suas cidades.
“Quem sabe a decisão possa ser revertida pelo governador escutando o comitê de 16 prefeitos. Acredito no diálogo e o governador pode ter tomado a decisão embasado em dados que suas equipes deram, levando em conta dados da capital, sem o olhar detalhado do que tem acontecido no interior. Não falo das projeções, mas do histórico. Todas as projeções de um mês atrás não se consolidaram. Por isso defendo [a reabertura]”, disse Ramuth.
JUSTIÇA
O prefeito tentou reabrir o comércio em 27 de abril, mas a Justiça suspendeu no dia 22 a decisão, alegando que a medida é de competência do estado.
O decreto de Ramuth permitia a reabertura de comércio e serviços em geral, incluindo shoppings (exceto praça de alimentação), e previa num segundo momento a volta das operações de bares e restaurantes.
A prefeitura recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça), que manteve a decisão do fechamento. Ramuth disse que irá ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Ficou claro no plenário [do STF] que estados e municípios têm competência concorrente. Estamos entrando com embargos de declaração para fazer valer meu decreto, levando em consideração o posicionamento dos ministros no julgamento.”
Apesar de pregar a reabertura, disse que se o cenário mudar o governo local pode recuar e se adequar. “Sempre defendi que não devemos tutelar o cidadão, mas dar oportunidade de ele tomar as decisões para agir, para que ele exerça de fato a cidadania.”
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