Sob bandeira vermelha, Porto Alegre agora irá endurecer regras para controlar a pandemia de Covid-19. As novas medidas, como a paralisação da construção civil, indústria e comércio, foram anunciadas pela prefeitura depois de um decreto municipal, do final de semana, que afrouxava as restrições do estado — prefeitos só podem restringir mais e não menos.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, chegou a dizer que casos de inadequação, como de Porto Alegre, poderiam ser responsabilizados por improbidade administrativa.
Agora, a capital gaúcha permitirá que academias funcionem com apenas um aluno por vez, antes podiam com um aluno a cada 16m². Além disso, a construção civil e indústria deverão parar. Shoppings e comércio de rua também devem ficar fechados, exceto farmácias e mercados. Restaurantes poderão atender no sistema de retirada e tele-entrega.
As regras entram em vigor a partir de quarta-feira (24) para comércio e serviços, quinta (25) para alimentação e sexta (26) para indústria e construção civil.
“Tivemos que adotar uma medida extrema, mais grave. Optamos por retroceder as restrições [para o patamar daquelas] estabelecidas em março com o objetivo, de novo, de achatar a curva de contágio. É uma decisão dura, mas é absolutamente necessária”, disse à *Folha* Bruno Miragem, secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre.
Salões de beleza e barbearias, porém, podem seguir em funcionamento seguindo protocolos de higiene.
Enquanto o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) recuou para se adequar com mais rigidez, o governador Eduardo Leite (PSDB) flexibilizou as regras da bandeira vermelha, que agora permite cultos e salões de beleza, por exemplo.
A bandeira vermelha significa que a “capacidade de resposta do sistema de saúde está abaixo do nível de propagação” da Covid-19.
Para não penalizar municípios sob bandeira vermelha sem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 nos últimos 14 dias, Leite permitiu que adotem protocolos da bandeira laranja, menos rigorosa. As cidades que se enquadrem nesse critério precisarão adotar um regulamento próprio.
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