Descrição de chapéu Coronavírus

Escolas técnicas e cursos livres poderão retomar atividades presenciais

Instituições deverão seguir mesmas regras de outras instituições de ensino

São Paulo

O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, anunciou nesta segunda-feira (13) que cursos livres, técnicos e profissionalizantes poderão voltar a ter aulas presenciais. Eles precisam atender aos mesmos critérios sanitários estabelecidos para a educação infantil, ensino médio e universidades em meio a pandemia do novo coronavírus.

“Nós temos um gargalo importante na área dos cursos técnicos. A educação à distância não consegue dar conta de tudo. Nas disciplinas mais teóricas, você consegue trabalhar com educação à distância, mas o curso prático, o estágio supervisionado, por exemplo, de um futuro médico é fundamental para a formação”, afirmou.

“Se não tivermos esse ciclo funcionando, vamos ter uma menor entrada de futuros médicos e um hiato de formação de profissionais da saúde”, explicou ele em sua primeira aparição no Palácio dos Bandeirantes após se recuperar do novo coronavírus.

Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares
Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares - 24.abr.2020/Governo do Estado de São Paulo

As atividades de ensino superior e técnico seguem as restrições impostas pelo governo do estado. Precisam trabalhar com limitação de 35% da capacidade total de estudantes em salas de aula. Na proposta de volta às aulas presenciais, há previsão de que haja uma combinação de atividades em sala e de outras à distância.

Para ter a autorização de receber alunos, a instituição de ensino precisa estar em uma cidade que classificada na fase amarela da quarentena de São Paulo por pelo menos 14 dias consecutivos.

Por exemplo, escolas técnicas na cidade de São Paulo podem planejar a retomada enquanto as na Baixada Santista, que flexibilizou sua quarentena recentemente, não.

Caso a instituição de ensino não tenha espaço para atender toda a demanda de aulas laboratoriais, por exemplo, ela “deverá priorizar aqueles [estudantes] que estão mais perto da formação final”, explicou o secretário.

Além disso, as regras gerais para funcionamento das escolas precisam ser respeitadas. Caso, por exemplo, do uso de máscaras, que serão distribuídas pelo governo, tanto dentro do estabelecimento de ensino como também nas vans escolares. Não será permitido o uso dos bebedouros compartilhados.

Soares também afirmou que os cursos livres, como de idioma, informática, música e dança, também podem retomar as atividades nesta segunda (13). Por serem considerados serviços, entram como um setor da economia dentro do plano de reabertura gradual do estado, como academias e bares, por exemplo.

Essas atividades poderão retornar com 40% da capacidade, desde que estejam em locais categorizados na fase amarela da quarentena. Precisam também garantir a distância de 1,5 metros entre os alunos.

A liberação dos cursos livres foi criticada pelo Sindicato dos Estabalecimentos de Ensino do Estado de São Paulo. A entidade critica o fato dessas escolas poderem abrir antes que outras atividades educacionais.

"Fica a pergunta: o bebê, a criança, o adolescente ou jovem estudante de uma escola particular e suas famílias valem menos do que aqueles que estudam para obter uma qualificação profissional, um idioma ou arte, música, dança etc.? Parece-nos que, a bem da razão, a resposta adequada seria não. Qualquer outra poderia soar, no mínimo, como discriminatória", afirma a nota assinada por Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do sindicato.

As atividades educacionais presenciais em São Paulo têm previsão de retorno em 8 de setembro, isso se todo o estado estiver na fase amarela do plano de reabertura econômica. O setor seguirá um protocolo próprio, paralelo ao plano de flexibilização das restrições econômicas no estado.

Nesta sexta, Rossieli Soares explicou que a previsão é de que todos os alunos compareçam pelo menos uma vez por semana ao local de ensino, na retomadas das aulas presenciais. Segundo o governo, ela será progressiva. Na primeira etapa, as atividades voltam com 35% dos estudantes em sala. Depois, numa segunda fase, serão 70%, até chegar a 100% na terceira.
Os protocolos englobam distanciamento entre os alunos, monitoramento das condições de saúde e protocolos de higienização dos ambientes escolares.
Ainda, para passar à segunda fase do retorno, 60% das regiões do estado precisam estar na etapa verde da flexibilização da quarentena por mais de 14 dias e, para a última etapa da retomada, 80% das regiões precisam se estar nessa situação. A fase verde é a penúltima da escala.
Além disso, atividades como feiras, congressos e festas ficam suspensas por tempo indeterminado.

Como condição para o início das aulas com 35% dos alunos, o governo do estado estabeleceu que o município deverá estar na fase 3 de flexibilização da quarentena. Para avançar para 75% de alunos presenciais, apenas quando as cidades estiverem na fase 4.

Os municípios e escolas particulares terão liberdade para definir como será a volta de 35% dos alunos. Se voltam apenas com alunos da educação infantil ou só com os estudantes do último ano do ensino médio ou alternando os dias entre as turmas.
A suspensão das aulas presenciais, iniciada em março por causa da pandemia do novo coronavírus, atingiu 13,3 milhões de estudantes e 1 milhão de profissionais da educação —o que representa 32% da população do estado, disse o secretário da Educação do estado, Rossieli Soares, que participou da entrevista por videoconferência —​ele se recupera da Covid-19, após passar 15 dias internado e ter alta no último dia 17.
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