Os protocolos para o funcionamento dos parques municipais de São Paulo, que reabrem na próxima segunda-feira (13), são semelhantes aos que regem os espaços públicos em geral, como calçadas, no contexto de controle da pandemia do novo coronavírus.
O decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10) obriga o uso de máscaras, a disponibilização de álcool em gel e a manutenção do distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas. Além disso, fixa regras específicas para o funcionamento de banheiros e áreas de alimentação nesses nesses locais.
Caberá à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informar as medidas sanitárias na internet e nos locais reabertos, segundo o texto.
Cada parque terá sua capacidade máxima de público reduzida para 40%, como forma de evitar aglomerações.
O Ibirapuera, recentemente privatizado, poderá receber 39.600 pessoas, enquanto o Carmo, 37.500. Os dois são os maiores da cidade e funcionarão das 6h às 16h, enquanto o restante dos 70 parques fica autorizado a abrir das 10 às 16h.
A operação será apenas entre segunda e sexta-feira. Será feito controle das pessoas nas entradas, locais de fila deverão ter marcações no chão e vestiários e bebedouros não funcionarão.
Quadras esportivas e campos, parquinhos infantis, ginásios e áreas de eventos seguem fechados. Não será permitida a prática de esportes coletivos e será impedida a entrada com equipamentos que sirvam a esse tipo de atividade.
Os parques naturais Cratera da Colônia, Quississana, Reserva do Morumbi, Ecológico de Campo Cerrado Alfred Ústeri, Savoy e Altos da Baronesa terão acesso liberado apenas para pesquisadores e mediante agendamento.
Os parques estão fechados desde 21 de março por determinação da prefeitura para tentar frear a disseminação do novo coronavírus. Antes, a cidade já reabriu, seu comércio de rua, seus shoppings, seus salões de beleza, seus restaurantes e bares, seus clubes sociais e se prepara para reabrir academias e cinemas.
Ricardo Ramos, presidente da Asap (Aliança para a Saúde Populacional), diz que a preocupação neste momento é cumprir as regras sanitárias essenciais, já que, segundo ele, as pessoas precisam reaprender a se socializar.
“Usem o parque neste momento para ter opção de sair de casa, fazer um atividade ao ar livre, circular. São instruções básicas, mas que precisamos. Não podemos dar um salto, comparando com bares, olhando o Rio de Janeiro, que de um dia para o outro viu tudo aglomerado”, afirma.
Especialistas ouvidos pela Folha também apontaram para riscos específicos que envolvem esses espaços, como dificuldade de se controlar o público para evitar aglomeração e como garantir o distanciamento em locais de corrida, por exemplo.
Ramos concorda e afirma que a colaboração das pessoas para que as normas sejam cumpridas será importante.
“A nossa preocupação é dar orientações para evitar um efeito sanfona: libera, aí piora e retorna, fecha. Aí melhora, reabre… esse efeito sanfona, do ponto de vista social, é muito difícil de administrar, cada um precisa ter parcimônia”, completa.
Conselheiros dos parques, no entanto, reclamam que não foram consultados durante o processo e que o protocolo não é específico o suficiente.
“Em nenhum momento fomos incluídos na discussão”, diz Mateus Muradas, conselheiro do Carmo.
“Quando perguntamos de quem seria a responsabilidade por cobrar a higienização e fiscalizar o uso de máscaras, a resposta foi de que ‘vamos ter que contar com a consciência das pessoas’”, relata Débora Iacono, advogada e conselheira do Parque do Ibirapuera.
“Nada é detalhado [no protocolo], tudo é muito vago, ninguém falou como será o treinamento do pessoal”, afirma.
O texto publicado no Diário Oficial diz que deverá haver controle na entrada de pessoas nos parques, mas não explica como será feito. Também diz que deverão ser colocados frascos de álcool em gel em lugares de maiores circulação, mas não explicita onde e nem sob quais condições.
Conselheiros afirmam ainda que o decreto deveria ter explicado de que forma —se por meio de marcações no chão ou faixas por exemplo— será determinado o distanciamento entre as pessoas em áreas comuns, como gramados.
A Folha questionou a secretaria sobre quem fará a fiscalização nos parques, a definição das capacidades de cada parque, os procedimentos adotados na entrada, um eventual aumento no efetivo de funcionários bem como seu treinamento, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
“Quem vai controlar o uso de máscaras? Ou isso vai virar o novo Leblon? Me parece que não tem preparação”, afirma Iacono.
“Não somos contra a reabertura, mas desde que atenda os protocolos e tenha a infraestrutura, sobretudo dos banheiros, adequada. Os banheiros do Carmo, em específico, estão em estado deplorável”, diz Muradas.
Os conselhos gestores dos parques são órgãos criados em 2003 para “acompanhar, fiscalizar e propor medidas visando à organização dos parques municipais, à melhoria do sistema de atendimento aos frequentadores e à consolidação de seu papel como centro de cultura, lazer e recreação e como unidade de conservação e educação ambiental”.
São compostos por quatro membros da sociedade civil, um dos trabalhadores e três do poder executivo, que devem “analisar e opinar sobre pedidos de autorização de uso dos espaços”.
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