'Me remeteu a George Floyd, ao Beto', diz único condenado na Aldeia Maracanã, negro

Preso na desocupação de 2013, dramaturgo foi o primeiro negro a ganhar Prêmio Shell

Rio de Janeiro

"É professor, porra!" Ouvido ao fundo, o apelo é ignorado pelos dez policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar que aparecem no vídeo. Eles cercam o dramaturgo e educador André Lemos, 35, que é arrastado pelas pernas e tem o braço prensado sob a botina de um policial.

Era o único negro entre os cerca de 30 manifestantes. Foi também o único denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em 2014, acusado de resistir, desobedecer e desacatar os agentes. Contexto: a desocupação violenta da Aldeia Maracanã, em dezembro de 2013.

Em agosto de 2020, veio o mandado de prisão: um ano e 15 dias em regime semiaberto, sentença rara para um crime de menor potencial ofensivo. Lemos diz à Folha: está foragido. A polícia ainda não localizou seu endereço atual. "Entendo que não sou culpado por essa situação. Não pretendo me entregar."

André Lemos, dramaturgo, educador e ativista que foi condenado a um ano e 15 dias de prisão por desacato a autoridade
André Lemos, dramaturgo, educador e ativista que foi condenado a um ano e 15 dias de prisão por desacato a autoridade - Ricardo Borges/Folhapress

O dramaturgo dava aulas de teatro e, como aluno, aprendia tupi e direito indígena na ocupação do antigo prédio do Museu do Índio, no complexo do estádio do Maracanã. A área, que já foi um cemitério indígena, àquela altura era alvo de especulação imobiliária num Rio de Janeiro prestes a sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O destino provável era virar um estacionamento anexo ao estádio do Maracanã, a ser erguido pela Odebrecht.

Lemos, que em 2019 virou o primeiro negro a vencer na categoria direção o Prêmio Shell de Teatro, diz que hoje analisa as gravações daquele dia com outros olhos. "Dez policiais pra conter um homem, né? Em vários momentos fiquei sem respirar. Me remetem a imagens recentes como a do George Floyd [morto por um policial nos EUA] ou a do Beto no Sul [assassinado por seguranças num Carrefour]. Fico pensando, cara, consegui sobreviver àquilo."

O desfecho judicial foi um novo golpe, sete anos depois. Em sua peça de acusação, a promotora Valéria Linck diz que Lemos desobedeceu "de forma livre e consciente" a ordem de dois PMs para deixar o local. Em seguida, ela continua, jogou-se ao chão e se debateu, "tendo sido necessário o uso da força física para contê-lo".

Segundo Linck, o ativista desacatou um dos oficiais gritando "vai tomar no cu, seu fascista, cachorro do Cabral", e, "em tom de deboche, fez sons semelhantes aos emitidos por cachorros".

Lemos diz à reportagem que repetiu um dos gritos de guerra na hora, "au, au, au, cachorrinho do Cabral". Já o "vai tomar no cu" foi entoado por várias pessoas, afirma. "Seu eu cometi crime, outras pessoas também, e não foram presas."

A promotora teria justificado sua contenção afirmando que ele era um homem alto e forte, de acordo com o ativista. "Foi uma colocação muito racista." Em nota enviada à Folha, o Ministério Público replica: "Não havia, no registro de ocorrência ou no auto de prisão em flagrante, referência à cor da pele na qualificação do acusado".

A defesa aponta ilegalidade na invasão da PM "dentro de um território que era de posse indígena", e sem mandado judicial ou acompanhamento da Funai. Diz ainda que a reintregação de posse se excedeu na truculência. "Utilizou-se do caminhão do Bope, da Tropa de Choque, dos bombeiros e até de helicópteros. A Aldeia Maracanã foi toda quebrada, e várias pessoas foram espancadas, incluindo uma mulher grávida, conforme relatado pelas testemunhas de defesa."

A peça também cita, para demonstrar a cultura da violência na PM, um grupo de WhatsApp com oficiais que teve mensagens reunidas num inquérito da Corregedoria-Geral da corporação. Uma delas: após um major sugerir a colegas um bastão chamado Tonfa para imobilizar o alvo, um tenente-coronel do Bope reage: "Mata! Assim imobiliza para sempre". Mais: "Tonfa é o c...! 7.62 [tipo de fuzil] mata eles tudo".

"É isso: um homem negro, 2020, tem a possibilidade de ser preso por um crime de baixo potencial ofensivo baseado na palavra de subordinados de um comandante que publicamente foi acusado de ter posições nazistas", diz Rodrigo Mondego, procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. "Tinha inclusive áudios em que ele era o Führer para seus subordinados."

Na sentença, o juiz Gustavo Gomes Kalil escreveu que "nada confere ao réu o direito de macular a honra dos policiais, emitindo sons equivalentes aos de latidos de cachorros".

O magistrado diz também que a agressão policial não foi comprovada. "Pelo contrário": o vídeo apresentado pela defesa mostra que "os policiais não bateram no acusado, apenas imobilizaram-no para que saísse do perímetro de segurança onde, de fato, havia um carro do Corpo de Bombeiros trabalhando".

Aluno de serviço social na primeira turma de cotistas da UERJ, de 2004, Lemos milita há anos na causa negra. Naquele dia, estava ao lado dos indígenas. Um deles, o cacique Urutau Guajajara, ficou 26 horas trepado numa árvore para protestar contra a remoção da Aldeia Maracanã. Os bombeiros agiam para retirá-lo de lá.

Até a chegada do Choque, a ocupação era "totalmente pacífica" e com eventos infantis inclusive, diz Lemos. "Vínhamos no fluxo da campanha Não Vai Ter Copa, para frear um pouco os absurdos que vinham acontecendo." Não era para ninguém sair de lá preso, mas o fato de só ele sair diz um tanto sobre nossa sociedade, afirma.

"É impossível falar de política, resistência, sem trazer o recorte racial. Nessa cena específica fica muito evidente. Aproximadamente 30 pessoas, uma foi levada, e ela era negra. Não vejo como caso isolado, mas parte de um Judiciário racista."

Já condenado em duas instâncias, Lemos esperava o julgamento de um habeas corpus que estava há dois meses no gabinete de Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a ministra decidiu não dar seguimento ao pedido. Afirmou que o caso pertencia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma instância abaixo, que só deu uma decisão monocrática sobre o tema.

O próximo passo, segundo Tabatah Alves Flores, advogada do dramaturgo, é solicitar novo habeas corpus ao STJ, desta vez em parceria com o jurista Nilo Batista. A proposta é converter a prisão para uma pena restritiva de direitos, como prestação de serviço comunitário.

Seria o comum para uma sentença tão curta quanto a de um réu sem antecedentes criminais, caso de Lemos. "Quem tem condenação de menos de quatro anos não fica preso, é uma perseguição política muito louca", ele diz.

Desde aquele dezembro, muita coisa aconteceu em sua vida. Fundou uma companhia, a Confraria do Impossível, e com o espetáculo "Esperança na Revolta" levou o prêmio Shell. Sua filha, Maria Flor, estava na barriga da mãe, hoje ex-companheira do ativista, quando a Aldeia Maracanã foi expulsa dos entornos do estádio. Ela nasceu em junho de 2014, junto com a Copa do Mundo no Brasil.

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