Ainda estava claro quando agentes de segurança fecharam, nesta quarta-feira (11), as entradas de acesso à praça do Pôr do Sol, cartão-postal da cidade conhecido pela vista panorâmica e por receber visitantes que buscam apreciar o mais belo pôr do sol da capital paulista.
Sem alarde, a prefeitura reabriu a praça, agora cercada por uma tela de arame comum em galinheiros e com restrição de horários, das 8h às 18h. No fim de setembro, o sol começa a se por após as 18h.
O cercamento foi feito a pedido de moradores da região, representados pela Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros. Mas a vizinhança não era unânime. Houve protestos de urbanistas e de uma outra parcela de moradores do bairro, que apontaram ilegalidades na medida que restringe acesso da população a um lugar público. Eles dizem que, pelo Estatudo das Cidades e o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, é necessário consulta pública para avançar com medidas similares.
A pauta dos que não apoiam o cercamento da praça foi à Justiça. Por meio de uma ação contra a Prefeitura de São Paulo e a subprefeitura de Pinheiros, tentou-se interromper o gradeamento com o pedido de um mandado de segurança. Agora, a ação foca na retirada do gradeamento, que custou R$ 650 mil ao município. Além disso, foi criado o movimento #pordosolsemcerca, que havia reunido 4.180 nomes até a tarde desta quinta (12) em um abaixo-assinado numa rede social.
A prefeitura procura se esquivar de ser responsabilizada no processo, atribuindo a decisão do cercamento à subprefeitura de Pinheiros. O subprocurador-geral de Justiça, Wallace Paiva Martins, deu um parecer nesta semana afirmando que o cercamento deve ser atribuido à subprefeitura e que, portanto, a prefeitura deveria ser excluída da ação.
A reabertura da praça deu munição para novas reclamações dos moradores que são contra o gradeamento. Eles consideram ser contraditório haver gastos com uma medida de restrição a um espaço público sem a contrapartida de melhoria na estrutura e criação de novas intalações.
"A questão da acessibilidade é outro ponto importante, ela foi desconsiderada totalmente", diz a jornalista Regina Cintra, que faz parte do movimento. Ainda em degraus e cheia de escadarias, a praça, diz, carece de projeto para cadeirantes e pessoas com problema de mobilidade.
A praça está mais limpa e com o gramado em condições melhores do que era possível ver anteriormente. Porém, a obra de cercamento deixou apenas dois acessos aos frequentadores, na parte superior do terreno em aclive acentuado. Escadas que já existiam na parte inferior, acessos criados pelo projeto de Miranda Martinelli Magnoli e Rosa Kliass, agora são interrompidas bruscamente por um muro.
"Praças, por natureza, são espaços livres, abertos. Por isso, é conceitualmente equivocado fechá-las", diz Matias Falcone, um dos advogados da representação contra o poder público na ação. A subprefeitura diz que está sendo estudada consulta à população para definição de sua reabertura.
"O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor de São Paulo e a lei municipal da gestão participativa das praças não dão margem para dúvidas. Projetos que impliquem mudança de uso predominante nas praças devem ser precedidos, necessariamente, de consultas à população e estudos técnicos de impacto urbano. Nada disso ocorreu no caso da praça do Pôr do Sol", diz Falcone.
Pelo contrário, prossegue: "aproveitando a crise da Covid-19, a subprefeitura fechou a praça. Na surdina, escondido do público, transformou a praça num quintal particular dos moradores das ruas vizinhas".
Frequentadores da praça abordados pela Folha nesta quarta também demonstraram descontentamento com a restrição de horário de acesso. "Podiam pelo menos permitir que a gente assistisse ao pôr do sol", disse o empresário Ivan Rufino, 30. Morador de Paraisópolis, ele diz que frequenta a praça há mais de sete anos. Mesmo descontente com a restrição de horários, Rufino afirma entender as razões do gradeamento. "Dificilmente iam resolver os problemas [de mau uso] que havia antes."
A Prefeitura de São Paulo, por meio da subprefeitura de Pinheiros, informou que o horário de funcionamento da praça Pôr do Sol "foi determinado de forma intersecretarial, em razão da pandemia".
Desde o dia 1º, porém, o governo do estado liberou que parques retomassem o horário de funcionamento normal, alguns fechando às 22h inclusive, como é o caso do parque Ibirapuera.
Já o jogador de pôquer Luis Felipe Gomes, que frequenta a praça há "pelo menos dez anos" e mora na região, condena o cercamento. "Não precisava de cerca para isso. Tinha problemas, como muitos outros lugares públicos." Ele conta que o esvaziamento da praça no horário em que ela fecha causa aglomerações em suas duas únicas rotas de acesso. "Também falta lata de lixo", diz.
A Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros afirma que a pressão junto ao poder público ocorreu por causa do que considera ter sido um mau uso daquele espaço público. A praça, antes do cercamento, era palco de rodas de fogueira, ambulantes vendiam comidas e bebidas e havia frequentadores que levavam caixas de som para ouvir música, muitas vezes em volume alto. Também incomodava o uso de maconha.
Em julho, a Câmara de São Paulo aprovou, em primeira votação, a transformação da praça do Pôr do Sol em parque municipal. Seria uma vitória daqueles que defendem o cercamento.
O projeto, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), tem como objetivo que o espaço no Alto de Pinheiros, zona oeste, ganhe melhor infraestrutura e passe a ser administrado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, o que tornaria o cercamento regular, como aconteceu na praça Buenos Aires, em Higienópolis. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
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