Famílias com até quatro pessoas serão prioridade para habitar as 350 casas modulares provisórias, de 18 m², que a Prefeitura de São Paulo pretende disponibilizar a moradores de rua a partir de setembro na região do Bom Retiro, no centro da capital paulista.
A meta é que 1.400 pessoas residam pelo período 12 a 18 meses nos imóveis da Vila Reencontro, que terão quarto, cozinha e banheiro.
"A ideia é que a moradia nas residências sejam provisórias, enquanto essas pessoas sejam reinseridas no mercado de trabalho", afirmou o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que acompanhou a chegada de residências modulares nesta quarta-feira (27).
O custo do projeto da Vila Reencontro é de R$ 24,5 milhões, segundo a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
A entrega das casas modulares será realizada em duas etapas de 175 unidades, sendo que a inauguração da primeira leva está prevista para setembro próximo.
Além das habitações, a prefeitura pretende levar cursos profissionalizantes aos moradores da Vila Reencontro. Também será instalada uma UBS (Unidade Básica de Saúde), um restaurante popular Bom Prato, com capacidade para servir 2.000 refeições, horta comunitária e outros serviços de assistência social.
A secretaria vai utilizar as informações do CadÚnico (base de dados do governo federal que armazena informações sobre renda familiar) e dados cadastrais próprios, como o SISRUA, a fim de estabelecer critérios para o acolhimento.
Os critérios para elegibilidade são famílias em que as mulheres são as responsáveis, que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis a 24 meses).
Segundo o prefeito, a intenção é que a moradia seja uma porta de saída das ruas. "Elas terão condições de tomar um banho para levar um currículo, terão dignidade", afirmou.
A administração municipal diz que o projeto foi inspirado no modelo conhecido como "housing first" (moradia primeiro), criado em países da Europa e nos Estados Unidos, que tem como princípio garantir que a população em situação de rua tenha acesso imediato à moradia.
O programa de casas provisórias foi anunciado em janeiro deste ano, por causa do aumento no número de moradores de rua na cidade.
O número de pessoas que vivem nas ruas de São Paulo cresceu 31% durante a pandemia de Covid-19. Em 2021, segundo a prefeitura, havia 31.884 pessoas sem-teto na cidade, são 7.540 a mais do que o registrado em 2019, quando eram 24.344 nessa situação.
Ou seja, as 350 casas provisórias são suficientes para abrigar 4,4% das pessoas que moram na rua, segundo o censo contratado pela gestão Nunes.
Dos quase 32 mil moradores de rua catalogados no censo, 28% afirmaram viver com ao menos um familiar, somando 8.927 pessoas. Em 2019, esse percentual era de 20%, alcançando 4.868.
Ainda de acordo com o censo, houve aumento de 230% do número de barracas de camping e de barracos de madeira instalados em vias públicas como moradias improvisadas. Em 2019, o censo encontrou 2.051 pontos desse tipo. Em 2021, foram localizados 6.778.
O prefeito também anunciou a compra de 685 vagas em cinco hotéis, com direito a quatro refeições por dia, que deverão ser habitados provisoriamente por famílias e idosos.
Em março, a prefeitura já havia contratado 1.459 vagas em 15 hotéis da região central da cidade para abrigar moradores de rua.
Segundo Nunes afirmou nesta quarta, cada pessoa tem um custo mensal de R$ 1.350, incluindo hospedagem, alimentação e lavanderia. Atualmente são 2.655 vagas em 25 hotéis em várias regiões.
Conforme a prefeitura, atualmente a rede socioassistencial conta com mais de 18 mil vagas de acolhimento, e, no âmbito do Programa Reencontro, outras 10 mil vagas serão criadas para atender a população em situação de rua.
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