Descrição de chapéu Coronavírus aeroportos

Uso de máscara em aviões e aeroportos deixa de ser obrigatório no Brasil

Decisão da Anvisa deve entrar em vigor nos próximos dias; uso do equipamento segue recomendado

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Brasília

O uso de máscaras não será mais obrigatório dentro de aviões e aeroportos no Brasil, determinou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta quarta-feira (17). O uso do equipamento passará a ser apenas uma recomendação.

A medida passa a valer a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

O tema foi debatido pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa em sua 15ª Reunião Ordinária Pública.

Painel no aeroporto de Cumbica, em SP
Painel no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo - Eduardo Knapp - 6.jul.2022/Folhapress

"Devido à obrigatoriedade do uso de máscaras nos momentos mais críticos que vivenciamos, é possível alcançar essa situação tão almejada por todos os passageiros, trabalhadores e comunidade aeroportuária, na qual, diante do atual cenário epidemiológico, o uso de máscaras deixa de ser obrigatório, como uma medida de proteção da saúde coletiva e passa a ter lugar como importante medida de proteção à saúde individual", afirmou o diretor Alex Machado Campos, relator do tema no colegiado.

"Reforço que, apesar da flexibilização proposta, a Anvisa continua recomendando o uso de máscaras por todos, especialmente para pessoas vulneráveis ou com sintomas gripais, como medida de proteção individual, não só contra a Covid-19, mas também para todas as demais doenças transmissíveis por via respiratória", completou.

Além da mudança na determinação do uso de máscaras, o distanciamento também passa a não ser mais obrigatório. No entanto, medidas como o desembarque por fileira se mantém, algo que a Anvisa considera um legado da pandemia e que ajuda a evitar tumulto na saída das aeronaves.


Como fica a regra para aeronaves e aeroportos

  • Máscaras: uso recomendado
  • Distanciamento: não mais obrigatório
  • Desembarque por fileiras: segue obrigatório
  • Álcool em gel nos voos: segue obrigatório
  • Higienização dos aviões: segue obrigatório
  • Sistemas de filtros de ventilação: segue obrigatório

Estava na pauta da reunião ainda a discussão sobre a "possibilidade de dispensa de registro e os requisitos para autorização excepcional de importação de vacinas e medicamentos para prevenção" de varíola dos macacos.

No entanto, o item foi retirado de discussão uma vez que as análises técnicas para embasar o debate não foram concluídas.

Mais de 680 mil pessoas já morreram por Covid no país até agora e 35,2 milhões de casos foram confirmados. No mundo, já ocorreram 6,4 milhões de óbitos e 590 milhões de casos.

Agora, o Brasil se junta a países da Europa e aos Estados Unidos que já derrubaram a obrigatoriedade de máscaras nas aeronaves e dentro dos aeroportos.

Em maio, a União Europeia atualizou suas restrições e desobrigou o uso do acessório.

Patrick Ky, diretor-executivo da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), disse então que a medida é "um grande passo para a normalização do transporte aéreo" no continente.

Alguns países europeus —incluindo Alemanha, Espanha e Grécia— mantiveram o uso obrigatório do item, mesmo após a decisão da União Europeia.

Antes, em abril, os Estados Unidos já tinham retirado a obrigatoriedade das máscaras nos aviões.

Ao longo da pandemia, a obrigatoriedade da máscara tem sido uma questão especialmente controversa nos aviões, com funcionários das companhias aéreas tendo enfrentado a relutância de muitas pessoas, algumas respondendo até com truculência. A agência responsável pela segurança do transporte aéreo nos EUA, a FAA, registrou 744 incidentes relacionados ao uso de máscaras desde o início do ano.

Procurado, o governo de São Paulo informou que o uso de máscaras continua obrigatório no estado em transportes coletivos e em serviços de saúde (como hospitais e consultórios).

Colaborou Fábio Pescarini

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